Como já era de se esperar, o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou o reajuste salarial dos magistrados durante sessão administrativa realizada na tarde desta quinta-feira (17), seguindo o aumento concedido pela presidenta Dilma Rousseff (PT) aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
Estão abertas as matrículas para 320 vagas gratuitas em cursos técnicos para estudantes de escolas públicas no norte de Mato Grosso. As vagas são do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) da cidade de Juína, a 737 quilômetros de Cuiabá. De acordo com o Senai, as vagas são para alunos do 2º ou 3º ano do ensino médio que moram ns cidades de Juína, Brasnorte, Aripuanã e Juara
Os prazos processuais referentes ao dia 11 de janeiro de 2013 no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso foram suspensos pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. O magistrado levou em consideração a instabilidade dos sistemas informatizados da Instituição nessa data, ocasionada por problemas técnicos
Fortalecer os Núcleos de Qualidade de Vida com a interiorização de novas unidades é uma das metas de trabalho programadas para 2013 pela Coordenadoria de Aplicação, Desenvolvimento e Qualidade de Vida, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT). Somente em 2012, duas mil pessoas concluíram as atividades promovidas em 15 municípios. Para 2013, três novos municípios, todos da região do Araguaia e Sul do Estado foram contemplados. No entanto, com as frequentes solicitações à Coordenadoria, esse número deve crescer
Enquanto a velocidade de análise de um processo na Justiça é alvo de diversas críticas, o Judiciário enfrenta diversos problemas com causas, muitas vezes, vistas como fora do padrão
O juiz da Segunda Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo (217 km de Sinop), Tiago Souza Nogueira de Abreu, absolveu F.S.B. e F.S.G. da acusação de furto de uma bateria de caminhão, avaliada em R$ 400. Na decisão, ele fez referência a um habeas corpus relatado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, em que considera que o princípio da insignificância qualifica-se como fato de descaracterização material da tipicidade penal (Código 40877)
A edificação do viaduto da Dom Orlando Chaves/FEB, em Várzea Grande, obra que integra o pacote de travessia urbana, avança com a execução de 50% da etapa de fundação. Três dos seis blocos que deverão compor a estrutura de sustentação dos pilares e vigas do elevado estão em fase de concretagem
Publicado em Sexta - 18 de Janeiro de 2013 | por Laura Petraglia
Por decisão da Justiça, todos os projetos de hidrelétricas no pantanal de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul devem ser paralisados. A ordem judicial atende o pedido dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual de Mato Grosso do Sul (MP/MS), após a decisão anterior da Justiça Federal de Coxim - de agosto de 2012 -, ser cassada e o processo transferido para Campo Grande
Publicado em Sexta - 18 de Janeiro de 2013 | por Lucas Bólico
O prefeito Mauro Mendes (PSB) vetou a lei que aumenta o próprio salário, alteração que havia sido aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá na última sessão legislativa de 2012, no mesmo dia em que os parlamentares aprovaram o aumento em 25% da alíquota predial do IPTU. Os ganhos mensais do prefeito iriam subir para R$ 22 mil
