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Publicidade O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu na quinta-feira (16) da semana passada que o adolescente infrator pego por ato análogo ao tráfico de drogas não deverá ser internado. A medida é válida apenas para jovens que sejam flagrados cometendo o crime pela primeira vez.

 Os produtores terão que esperar, ao menos, 6  meses para confirmar as apostas no aumento de produtividade e qualidade do algodão com o uso da nova variedade transgênica, aprovada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Depois de um ano em análise, a tecnologia comercialmente denominada de Bollgard II Roundup Ready Flex promete tanto resistência às pragas, como a lagarta rosada, quanto a tolerância ao glifosato, o que permite aplicação em várias fases do cultivo do algodão.

Com objetivo de articular e adequar políticas, programas e ações voltados para o desenvolvimento da agricultura sustentável, o Decreto nº 7.794, publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (21), institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo).

A juíza da Segunda Vara de Fazenda da Comarca de Rondonópolis, Maria Mazarelo Farias Pinto, condenou o Estado de Mato Grosso ao pagamento de R$ 25 mil, a título de danos morais, e R$ 167,27 de danos materiais a um cidadão que foi atingido por um disparo de arma de fogo durante apresentação pública da Polícia Militar. Na mesma decisão, a magistrada indeferiu o pedido de feitos indenizatórios a título de danos estéticos e lucros cessantes, bem como excluiu o município de Rondonópolis do polo passivo da ação.

Nesta terça-feira, 21 de agosto, às 14h, o Grupo Tibanaré apresenta no palco do Cine Teatro Cuiabá o espetáculo “Palhaçando”. A apresentação é direcionada exclusivamente a caravanas de instituições de ensino fundamental por meio de agendamento. 

O proprietário de uma loja de enxovais, que funcionava no térreo de um prédio que pegou fogo, em Sorriso, na avenida Tancredo Neves, no centro da cidade de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá), contabilizou os prejuízos. Írio Gueral disse, que com as perdas, somadas ao prejuízo da outra loja de noivas, que funcionava no andar superior e também em relação a estrutura do prédio, o valor chega a R$ 1 milhão. Ele falou que o seguro cobre apenas R$ 390 mil.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) iniciou a instalação de radares fixos de velocidade nas rodovias federais que cortam Mato Grosso. De acordo com o Dnit, a meta é aumentar de 45 para 220 o número de equipamentos em operação, principalmente em trechos considerados problemáticos. A previsão do órgão é que todos esses radares estarão instalados e em funcionamento até o fim de 2013. O investimento previsto é de R$ 110 milhões.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a Portaria nº 769 instituindo o Grupo de Trabalho que vai propor a estruturação do Centro de Inteligência e de Formação em Defesa Agropecuária. O objetivo da medida é o aperfeiçoamento e a modernização dos processos da defesa agropecuária em todo o território nacional. A publicação está no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 20 de agosto.

A Polícia Militar apreendeu, no final de semana, 33 motos e três carros que circulavam de maneira irregular no trânsito de Nova Mutum. A operação foi realizada em horários e locais estratégicos. Dentre as infrações estão veículos com documentação vencida, falta de habilitação de condutores e motos com acessórios não permitidos.