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A oitava ação criminosa envolvendo bancos em uma semana, em Mato Grosso, ocorreu às 13h na avenida mais movimentada de Várzea Grande. Três assaltantes da Paraíba e de Pernambuco renderam seguranças do Banco do Brasil, da avenida da FEB, e levaram um malote de dinheiro e cheques.

Após o alívio com a eleição de 4 desembargadores ao Tribunal de Justiça, o presidente da OAB no Estado, Cláudio Stábile, avalia que os juízes Círio Miotto e Graciema Ribeiro de Caravellas demonstraram serenidade ao apresentar pedido de desistência em concorrer às vagas em jogo. “Eles tiveram atitudes sensatas, pois não teriam chances de serem promovidos. Tivemos o caso envolvendo o juiz Fernando Miranda da Rocha e, certamente, ambos não teriam êxito e acabariam emperrando novas promoções”, analisa o presidente da OAB.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou hoje (5) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar doações de empresas em campanhas eleitorais. A ação pede que a Corte declare inconstitucionais trechos da legislação eleitoral que permitem que empresas doem até 2% de seu faturamento bruto do ano anterior ao das eleições.

Dentre os 353 processos a serem julgados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) na sessão plenária de terça-feira (06), 27 dizem respeito a contas anuais de gestão, dez a contas anuais de governo, dois são relativos a representações (internas e externas), três referentes a consultas. Os demais 311 processos dizem respeito a atos de aposentadorias e pensões.

Começou nesta ontem (05), no Centro de Formação e Atualização e Professores (Cefapro) de Cuiabá, a quinta reunião do Pré-Fórum Paz nas Escolas.

O Poder Judiciário acatou pedido liminar feito pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e estabeleceu o prazo de 10 dias para que o município de Cuiabá promova a retirada de todos os ambulantes que ocupam irregularmente ruas, praças , calçadas e logradouros públicos no centro da Capital. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (02.09), mas a contagem do prazo para o cumprimento da liminar tem início a partir da notificação do município.

A comissão organizadora da Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente (CEETD) de Mato Grosso, que ocorrerá entre os dias 25 e 27 de outubro, realizará, no dia 19 de setembro, a partir das 13h30, uma videoconferência preparatória. O objetivo é mobilizar os trabalhadores para a participação no debate, além de apresentar o regimento interno da Conferência e esclarecer possíveis dúvidas dos participantes.

Psicólogos e fonoaudiólogos poderão ter jornada de trabalho fixada em 30 horas semanais. Essa limitação foi aprovada em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na quarta-feira (31), ao votar dois projetos de lei da Câmara: PLC 150/09 e PLC 119/10. A recomendação foi apresentada pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora das duas matérias. A medida teria o respaldo de leis federais e estaduais já aprovadas nessa direção, de outras propostas similares em tramitação no Congresso e até de orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).