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Dentre os 353 processos a serem julgados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) na sessão plenária de terça-feira (06), 27 dizem respeito a contas anuais de gestão, dez a contas anuais de governo, dois são relativos a representações (internas e externas), três referentes a consultas. Os demais 311 processos dizem respeito a atos de aposentadorias e pensões.

Começou nesta ontem (05), no Centro de Formação e Atualização e Professores (Cefapro) de Cuiabá, a quinta reunião do Pré-Fórum Paz nas Escolas.

O Poder Judiciário acatou pedido liminar feito pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e estabeleceu o prazo de 10 dias para que o município de Cuiabá promova a retirada de todos os ambulantes que ocupam irregularmente ruas, praças , calçadas e logradouros públicos no centro da Capital. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (02.09), mas a contagem do prazo para o cumprimento da liminar tem início a partir da notificação do município.

A comissão organizadora da Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente (CEETD) de Mato Grosso, que ocorrerá entre os dias 25 e 27 de outubro, realizará, no dia 19 de setembro, a partir das 13h30, uma videoconferência preparatória. O objetivo é mobilizar os trabalhadores para a participação no debate, além de apresentar o regimento interno da Conferência e esclarecer possíveis dúvidas dos participantes.

Psicólogos e fonoaudiólogos poderão ter jornada de trabalho fixada em 30 horas semanais. Essa limitação foi aprovada em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na quarta-feira (31), ao votar dois projetos de lei da Câmara: PLC 150/09 e PLC 119/10. A recomendação foi apresentada pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora das duas matérias. A medida teria o respaldo de leis federais e estaduais já aprovadas nessa direção, de outras propostas similares em tramitação no Congresso e até de orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE/MT) realizou na tarde de hoje (05), no auditório do Centro Universitário Cândido Rondon (Unirondon), em Cuiabá, uma audiência pública para debater a minuta substitutiva da resolução nº 261/2002 do CEE/MT. O objetivo é discutir as normas para a educação básica especial, como parte da educação básica do sistema estadual de ensino. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Gilmar Soares Ferreira, e a secretária de articulação sindical do Sintep/MT e membro do CEE/MT, Maria Luiza Zanirato participaram dos debates.

A secretaria municipal de Obras está concluindo as obras de drenagem na Avenida Goiás, com colocação de tubos para o escoamento das águas e a instalação das bocas de lobo. "Nessa região não havia drenagem e ficava água empossada ao logo da avenida" informou o secretário Nestor Albrecht. A drenagem foi feita em três semanas sendo colocados mais de mil metros de tubos.

Em assembleia-geral realizada na tarde desta segunda-feira (5), investigadores e escrivães da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso decidiram decretar o fim da greve geral, que durava mais de dois meses.

A comunidade escolar de Nortelândia está se preparando para realizar nesta quarta-feira (07), em parceria com a administração municipal, um desfile cívico em comemoração ao Dia da Independência, como parte das atividades alusivas a Semana da Pátria.