Noticias Cidades/Geral
Alimentos são constatados com uso inadequado de agrotóxicos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) constatou que os produtores rurais têm usado agrotóxicos não autorizados no plantio de determinados alimentos. Em 2010, a Vigilâncias Sanitária avaliou 2.488 amostras de alimentos, sendo que 28% apresentaram resultado insatisfatório para a presença de resíduos dos produtos. Deste total, 605 (24,3%) amostras estavam contaminadas com agrotóxicos não autorizados.
MPE obtém liminar que proíbe Sema de conduzir licenciamento de usinas hidrelétricas do Complexo Teles Pires
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso obteve liminar na Justiça Federal que proíbe a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) de conduzir o processo de licenciamento ambiental das usinas hidrelétricas de Sinop, Colíder e Magessi, que integram o Complexo Teles Pires. Até o julgamento do mérito da ação civil pública, eventuais efeitos de termos de referência, estudos de impacto ambiental e licença prévia que tenham sido analisados pelo órgão ambiental estadual estão suspensos. A decisão judicial foi proferida na terça-feira (06.12).
Procon Municipal de PEDRA PRETA faz integração no Sistema Nacional de Informações e Defesa do Consumidor - SINDEC
O Procon Municipal de Pedra Preta (distante 250 km) a partir do dia 09 de dezembro de 2011 começará a atender os consumidores da cidade por meio do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).
O texto novo do Código Florestal terá poucas alterações na Câmara, afirma deputado Homero
O texto-base do novo Código Florestal aprovado, na terça-feira (06/12), no Senado Federal, chega hoje, quarta-feira (07/12), na Câmara dos Deputados. O deputado federal Homero Pereira (PSD-MT), um dos articuladores das negociações políticas, afirma que a Casa Legislativa não deve mexer muito na redação.
Ações de combate à corrupção são destacadas durante evento
Nesta quarta-feira (09.12), Dia Internacional de Combate à Corrupção, representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Ministério Público de Contas, entre outras instituições, discutiram o tema durante evento promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso, no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá. Estudantes da Escola Estadual André Luiz da Silva Reis também participaram do evento.
Fórum de Cuiabá fica em recesso de 20 de dezembro a 06 de janeiro
Recesso na Justiça de Mato Grosso começa dia 20
O Conselho da Magistratura de Mato Grosso definiu, hoje, que o recesso forense inicia dia 20 e vai até 6 de janeiro. Neste período ficam vedadas publicações de acórdãos, sentenças e despachos, bem como intimação de partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias, nos juizados especiais cíveis e criminais e turmas recursais, exceto em relação às medidas urgentes e aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.
MT Hemocentro intensifica ações para doação de sangue
O MT Hemocentro intensifica ações para doação de sangue neste final de semana. A ação de sensibilização e captação de novos doadores é para atender a demanda de sangue em todo Estado e normalização do estoque. A diretora geral do MT Hemocentro, Eliana Rabani faz um convite a população mato-grossense para a necessidade da doação de sangue, pelo fato da proximidade das festas de final de ano.
Bancos e comércio abrem normalmente nesta quinta
Nesta quinta-feira (8), dia de Nossa Senhora da Conceição será ponto facultativo em Várzea Grande. Portanto, serviços administrativos da prefeitura e secretarias não estarão disponíveis. Mas, bancos e comércio abrem normalmente na cidade.
Júri condena assassino e partícipe no homicídio de ex-funcionária de cartório em Pontes de Lacerda
Dois dos sete denunciados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por homicídio qualificado praticado contra Vilmara de Paulo, ex-funcionária de um cartório de Pontes Lacerda, foram condenados nesta terça-feira (06.12), em Cuiabá, pelo Tribunal do Júri. Foram julgados o policial Militar, Aurindo Soares da Silva, que foi condenado a 21 anos e seis meses de reclusão, além da perda da função pública; e o vigia noturno, Márcio da Cruz Pinho, condenado a 19 anos e seis meses de prisão.
Magistrados tentam retorno ao TJ e STJ julga recurso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quarta-feira (7), na tarde desta quarta-feira (7), o mandado de segurança impetrado pelo juiz Círio Miotto e o recurso do desembargador Evandro Stábile, ambos acusados de envolvimento em um suposto esquema de venda de sentença no âmbito do Judiciário de Mato Grosso, em 2010. Os dois tentam retornar aos cargos desde de junho do ano passado.