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Jornalista diz que fugiu de cidade por ameças de prefeito
O prefeito de Confresa (1.160 Km a nordeste de Cuiabá) Gaspar Domingos Lázari (ex-PPS) juntamente com pessoas supostamente ligadas ao seu grupo político são acusadas pelo jornalista Leandro Nascimento, 23, de o ameaçar, desaparecerem com seus dois veículos e ainda expulsá-lo da cidade. Hoje, morador de Porto Alegre do Norte, o comunicador que não é diplomado e nem filiado ao Sindicato do Jornalistas de Mato Grosso, registrou um boletim de ocorrência nesta terça-feira (14) após um homem invadir sua casa o agredir e mandar que ele parassse de publicar “merda” na imprensa.
Vereador Celino autor do projeto
Câmara de Confresa aprova projeto que cria monopólio de funerária
A Câmara de Vereadores de Confresa aprovou por unanimidade na última reunião ordinária, dia três de junho, um projeto de lei apresentado pelo vereador Celino do PT que cria um verdadeiro monopólio de serviços funerários na cidade.
Nova Olímpia promove III Fórum Regional de Segurança Pública
O Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Olímpia (Conseg), com apoio da Prefeitura, Câmara de Vereadores, Igreja Católica e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) realiza no próximo dia 30, o III Fórum Regional de Segurança Pública. O evento acontece em três locais, com ciclo de palestras no Gercafi e auditório da Assovale e a Praça da Cidadania, no Centro de Eventos.
Justiça considera greve dos professores de Arenápolis ilegal e determina retorno a sala de aula
A prefeitura municipal de Arenápolis ingressou na justiça com uma Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela contra o movimento grevista dos professores da rede municipal de ensino, que paralisaram as atividades a cerca de 15 dias, reivindicando a implantação do PCCS dos profissionais da educação, regulamentação do conselho do Fundeb e implantação do piso nacional sem o calculo da proporcionalidade baseada nas horas aulas.
Programa protegerá idosos de maus-tratos
O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Várzea Grande, firmou nesta quarta-feira (15), Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, um termo de cooperação com a Polícia Militar e Conselho Municipal do Idoso. A meta é estabelecer uma forma de monitoramento dos idosos em situação de risco e vulnerabilidade, vítimas de maus-tratos ou outros delitos praticados no ambiente familiar.
MPF recorre para garantir gratuidade a acompanhante de gestante
Segundo procurador da República Gustavo Nogami, os prestadores de serviços de saúde necessitam compreender que a atividade deles é essencialmente pública e não podem ser comparadas com a de empresas exercentes de outras atividades tipicamente particulares.
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TRE reconta votos de deputados federais
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve recontar nesta quinta-feira (16) os votos dos candidatos a deputado federal, o que garantirá a Nilson Leitão (PSDB) assumir a vaga de Ságuas Moraes (PT). A decisão se deve ao fato do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter voltado atrás e deferido o registro da candidatura de Willian Dias (PTB), que pertence a mesma coligação dos tucanos.
Comissão da Câmara aprova projeto sobre isenção fiscal para Copa
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, projeto que autoriza a isenção da cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços) à Fifa, para as operações ligadas à Copa das Confederações de 2013 e à Copa do Mundo de 2014. O texto segue para o Plenário e depois para o Senado.
AMM defende repasse de ICMS Ecológico a mais municípios
Em Mato Grosso, 82 municípios recebem o ICMS ecológico, mas o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa devem rever o quadro. Conforme o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Meraldo Figueiredo Sá, o imposto deve se estender a outros municípios que também desenvolvem programas ambientais. Segundo ele, um estudo já está sendo formatado, que indica a situação de cada município. O estudo é capitaneado pelo deputado estadual José Riva. “Queremos 1% do imposto para os municípios com o menor índice de queimadas e também para aqueles que detêm parques”, assinalou.
AMB integra II Jornada de Estudos do TJMT
O presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Calandra, é um dos palestrantes no segundo encontro da Jornada de Estudos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), iniciativa que será realizada nos dias 17 e 18 de junho, no Fórum de Cuiabá e na sede da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), respectivamente. A realização desta edição conta, inclusive, com o apoio da entidade classista da magistratura brasileira, já que foi a responsável por garantir a presença de alguns palestrantes.