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Arenápolis: Executivo recebe autorização para declarar terrenos como de interesse social
O projeto que solicita autorização legislativa para que o Poder Executivo declarar de interesse social, para fins de desapropriação, alguns imóveis urbanos sem benfeitorias, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal de Arenápolis.
Estão abertas inscrições para o Conselho Tutelar de Arenápolis
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de Arenápolis abriu as inscrições para preenchimento dos cargos de Conselheiros Tutelares, para um mandato de três anos. As inscrições começaram no dia 13 de Junho e vai até o dia 26 de Junho, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às 16hs, no Centro de Atendimento Empresarial, localizado na Rua Presidente Costa e Silva, 477, próximo ao Banco do Brasil, Bairro Vila Nova.
Conselho acusa MPE de arquivar denúncias
Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) questionou por meio de nota à imprensa, a atuação do Ministério Público Estadual (MPE) que teria arquivado as denúncias que mostram as condições subumanas de trabalho e atendimento aos pacientes no Pronto-Socorro de Cuiabá denunciadas por diversas vezes. O promotor de Justiça de Defesa da Cidadania, Alexandre Guedes, nega e garante que deve estar ocorrendo um mal entendido, pois o MPE sempre trabalhou em parceria com o CRM e já protocolou na justiça as ações necessárias que pedem uma reforma geral no PS, mas que é preciso aguardar os trâmites no Judiciário.
Jones Gattass assume cargo na próxima segunda
O magistrado Jones Gattass Dias, será empossado na próxima segunda-feira (20), às 8 h, como juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. A posse se dará no gabinete da Presidência do TRE-MT.
MP proporá ação contra Zoneamento
A Promotoria do Meio Ambiente irá protocolar uma ação civil pública, com pedido de liminar (decisão provisória), contra o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico (ZSEE), que integra a Lei 9.523. A medida do Ministério Público Estadual (MPE) para garantir a nulidade dos efeitos do zoneamento era esperada desde a sanção da lei pelo governador Silval Barbosa (PMDB). Recentemente, o MPE e entidades ambientais concluíram um estudo em que aponta prejuízos ambientais e sociais caso a lei seja aplicada no Estado.
Conselho acusa MPE de arquivar denúncias
Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) questionou por meio de nota à imprensa, a atuação do Ministério Público Estadual (MPE) que teria arquivado as denúncias que mostram as condições subumanas de trabalho e atendimento aos pacientes no Pronto-Socorro de Cuiabá denunciadas por diversas vezes. O promotor de Justiça de Defesa da Cidadania, Alexandre Guedes, nega e garante que deve estar ocorrendo um mal entendido, pois o MPE sempre trabalhou em parceria com o CRM e já protocolou na justiça as ações necessárias que pedem uma reforma geral no PS, mas que é preciso aguardar os trâmites no Judiciário.
Municípios que não elaborarem plano de habitação podem perder recursos
Os municípios têm até 30 de junho para encaminhar à Caixa Econômica Federal manifestação de interesse visando a prorrogação do prazo de entrega do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS até 31 de dezembro de 2011. Em Mato Grosso, até agora 33 municípios ainda não entregaram a manifestação de interesse, o que pode ocasionar a suspensão do repasse de recursos para as prefeituras.
Trabalhadores da educação decidem manter greve por tempo indeterminado
Em assembleia geral realizada hoje (16) à tarde, na Escola Estadual Presidente Médici, trabalhadores da educação decidiram manter por tempo indeterminado a greve iniciada há dez dias. Diante das inseguranças a respeito das receitas do Estado, o governo não apresentou nova proposta ao Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), como havia sido firmado na última reunião realizada da Casa de Leis, na terça-feira (14). Após a assembleia foi realizada uma passeata até a Praça Ipiranga, centro de Cuiabá.
Escola do Legislativo doa 2,1 ton de alimentos para Sala da Mulher
A Sala da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso recebeu nesta semana 2,1 toneladas de alimentos em mais uma ação dos alunos da Escola do Legislativo. A doação, que é feita anualmente, desta vez vai beneficiar sete entidades: Associação Domingos Sávio, Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais, Canção Nova Promoção Cuiabá, Creche Raio de Luz, Casa de Apoio Estrela Dalva, Instituição Portal da Esperança Jardim Araçá e Associação do Bairro São João Del Rey.