Publicado em Sexta - 02 de Agosto de 2013

Vara do Trabalho é inaugurada em Alta Floresta; recursos federais garantem acesso à justiça trabalhista

 A convite do presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Mato Grosso, desembargador Tarcísio Régis Valente, o deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) estará nesta segunda-feira (05.08) no município de Alta Floresta para participar da inauguração da nova sede da vara do Trabalho. A vara trabalhista foi construída com recursos advindos de emenda de bancada, capitaneada em 2011 pelo deputado Valtenir, pelo senador Jayme Campos e pelo então senador Gilberto Goellner
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Moradores do Nova Esperança III reclamam da prefeitura que não despejou invasores

Publicado em Sexta - 02 de Agosto de 2013 | por Janaiara Soares

 A onda de invasões de terrenos na região do bairro Nova Esperança III, em Cuiabá, está preocupando moradores e a Prefeitura da Capital, que já conseguiram na Justiça a ordem para o despejo dos grileiros. Proprietários de terrenos na região reclamam que estão sendo constantemente ameaçados por invasores
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Prefeitura Vila Rica paga R$ 11 mil por fossa; população reclama de superfaturamento

Publicado em Sexta - 02 de Agosto de 2013 | por Maurício Cruvinel

A população de Vila Rica, na região do Araguaia, está revoltada com o prefeito Luciano Marcos Alencar. É que a prefeitura pagou R$ 11 mil para a construção de uma fossa séptica na Unidade de Pronto Atendimento da cidade. Valor considerado superfaturado por pedreiros e empreiteiros da região
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Secretário entrega à polícia imagens de homens que roubaram documentos

Publicado em Sexta - 02 de Agosto de 2013

 O episódio registrado, ontem pela manhã, na Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), no qual homens armados tomaram das mãos de um engenheiro toda a documentação que empresa levara ao local com a intenção de disputar um processo licitatório, além de ser algo inusitado, arrancou risadas até do secretário da pasta, Cinésio Nunes de Oliveira. Ao comentar sobre o fato que mesmo sério, não deixa de ser cômico, o secretário bem que tentou disfarçar, mas entre explicações e risadas discretas, disse que a secretária tem câmeras de segurança que registraram toda a ação e as imagens já foram entregues à Polícia Civil que investigará o caso
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Movimento busca valorização da advocacia pública

Publicado em Sexta - 02 de Agosto de 2013

 
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Diretor é afastado para apurar denúncias de torturas e tráfico de influência em cadeia

Publicado em Sexta - 02 de Agosto de 2013 | por Ronaldo Couto

O agente prisional Ronilson Carvalho Caíres foi afastado do cargo de diretor da cadeia de Aragarças-GO, divisa com Mato Grosso, para apuração de denúncias de torturas a presos e tráfico de influência dentro da unidade prisional. Um inquérito policial foi instaurado em setembro de 2012 pela delegada Azuen Albarello, que foi procurada por um detenta encaminhada pelo juiz da comarca para verificar se realmente estava tendo torturas dentro da cadeia aragarcense
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Decisão aponta jurisprudência do STJ em casos bancários

Publicado em Sexta - 02 de Agosto de 2013

Decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão explicitou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em relação a diversos aspectos dos contratos bancários. Entre os termos analisados, estão o parcelamento do Imposto sobre Operações Financeiros, a cobrança de comissão de permanência, descaracterização de mora e o cabimento de compensação de valores e repetição de indébito. O caso em questão envolve a Recurso Especial impetrado pela BV Financeira.

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