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O Senado aprovou Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2011, que altera o Código Civil (Lei nº 10.406/02) para permitir a instituição de empresa individual limitada. Tal medida tornará possível começar uma firma individual, sem comprometer o patrimônio particular do futuro empresário.

O deputado estadual Antonio Carlos Azambuja, atual secretário de Estado de Esporte e Lazer participou na última sexta-feira (17.06) do Governo Itinerante em Pontes e Lacerda, na região Oeste do estado. Na oportunidade, foram assinados vários convênios para autorização de obras.

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), notificou, na última sexta-feira, o desembargador aposentado Donato Fortunato Ojeda, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ele deverá prestar depoimento à desembargadora Sandra de Santis Mendes de Farias Mello, do TJ do Distrito Federal, na próxima terça-feira, dia 28 de junho, em Brasília.

Um caminhão de Maringá (PR) que transportava madeira tombou neste domingo(19), na BR-364 em Jaciara (144 Km ao Sul de Cuiabá). O condutor Roberto de Souza, 50, morreu no local.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso obteve mais uma liminar que garante o restabelecimento dos serviços de assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública. Desta vez, a decisão foi proferida pela juíza da comarca de Vera, Paula Saide Biagi Messen Mussi Casagrande, e garante o retorno do atendimento no município de Feliz Natal. Na terça-feira passada, decisão semelhante foi proferida na comarca de Terra Nova do Norte.

Arena Pantanal, bancos, hospitais, cadeias, creches e escolas públicas foram alguns dos locais visitados pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) neste primeiro semestre de 2011. Além da capital e dos municípios da baixada cuiabana, as vistorias foram realizadas em cidades do interior do Estado.
 

Buscar ações que resultem na implantação da Universidade Estadual de Mato Grosso em Juína. Esse será o tema da audiência pública que será realizada pelo Assembleia Legislativa, em data a ser definida. Conforme autor da proposta, presidente da AL, deputado José Riva (PP), não adianta falar em transformação, se não houver investimentos “pesados” na área de Educação.
 

A ex-juíza Maria Abadia Pereira de Souza Aguiar, que compunha o pleno do Tribunal Regional Eleitoral pelo quinto constitucional destinado a advogados, é acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de vender uma decisão favorável no processo eleitoral contra o prefeito de Barão de Melgaço, Marcelo Ribeiro (PP). Abadia foi denunciada pelo MPF na Operação Asafe.

Estudos realizados no Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia (PPGFt) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) buscam desenvolver parâmetros para análise de desempenho físico. A ideia é avaliar a influência de fatores como idade, peso, altura, sexo e composição corporal no desempenho dos participantes do estudo durante testes de caminhada e em degraus. A pesquisa é coordenada por Juliano Arcuri, aluno de mestrado do PPGFt, sob a orientação de Valéria Amorim Pires Di Lorenzo, docente do Departamento de Fisioterapia (DFisio) da UFSCar.