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O aumento do número de reclamações que chegam aos órgãos de defesa do consumidor envolvendo aparelhos celulares levou os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) a firmarem, no último dia 18 de junho, em João Pessoa (PB), entendimento caracterizando os aparelhos celulares como produtos essenciais.

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do dia 22 de junho, que circula nesta quarta-feira, o decreto nº 2644 que declara ponto facultativo nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2010.

Em reunião com representantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Teles Pires, nesta quinta-feira (24.06), às 14h30, no auditório do Ceprotec, em Alta Floresta (800 km de Cuiabá), a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), apresenta o projeto de reestruturação do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal e discute a implantação do transporte coletivo municipal. A ação faz parte do governo itinerante comandado pelo governador Silva Barbosa.

Cerca de 300 índios da etnia Enawenê-nawê estão desde segunda-feira na cidade de Sapezal (distante 473 quilômetros da capital mato-grossense) fazendo protestos contra a construção de usinas na região do rio Juruena, no norte do Estado. De acordo com as informações da polícia, os índios alegam que a área indígena dos enawenê-nawês serão prejudicadas com a construção da usina e querem uma compensação permanente das empresas licitadas para a construção.

O prefeito de Barra do Bugres, Wilson Francelino (PDT), assinou hoje, em Brasília, um convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para liberação de R$ 207 mil visando a aquisição de mesas e cadeiras para as sete escolas da rede pública municipal. O dinheiro deve estar na conta da prefeitura até o dia 3 de julho.

Élcio Batista Miranda, 56, morreu em um acidente na Br-158, em Água Boa. Ele conduzia o veículo M.Benz/1632 de placas GSV-8213/MT, saiu da pista após o condutor perder o controle da direção e capotou.

Oitenta por cento dos adolescentes infratores de Mato Grosso deveriam cumprir medida socioeducativa em meio aberto conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina a internação somente quando o jovem comete ato infracional mediante grave ameaça ou atentado à vida.

A cidade de Barra do Garças ganhará no dia 29 o mais moderno sistema de vídeomonitoramento por câmeras de Mato Grosso. Os equipamentos estão sendo instalados em pontos estratégicos pela empresa HM Segurança, especializada no ramo e vencedora do processo de licitação realizado pelo município.

A Justiça do Trabalho julgou procedente a ação civil coletiva pedindo a rescisão indireta dos contratos de trabalho e os pagamentos das verbas rescisórias para os ex-funcionários da SW Construtora. Eles trabalhavam em uma construção no município de Confresa e estavam sem receber os salários desde março do ano passado.