Noticias Judiciário e Ministério Público
TJ anula decisão que condenou juiz por abuso sexual de menores
Sakamoto questionou que o Ministério Público do Estado, autor da denúncia, também arrolou as testemunhas tempestivamente e, mesmo assim, elas foram ouvidas.
Expediente no Tribunal de Justiça será das 7h30 às 14h30
O desembargador explica que a tarifa de energia aumenta consideravelmente após às as 17h30 em Mato Grosso, passando de cerca de R$ 0,31 o quilowatt/hora para R$ 1,48.
Hospital terá que indenizar homem em R$ 60 mil por morte de filha
A juíza contextualizou que os eventuais ilícitos praticados pelos médicos devem ser imputáveis ao hospital, uma vez que é seu dever fiscalizar os serviços prestados dentro da unidade.
Condenada por improbidade, delegada deve ser exonerada imediatamente - veja
Consultada pela reportagem, a Sesp afirmou que teve ciência da determinação na sexta (11) e enviou a notificação para a diretoria da Polícia Judiciária Civil (PJC).
MP arquiva inquérito contra advogado que denunciou esquema de fraudes de R$ 9,4 mi na ALMT
Segundo o (Gaeco), a ALMT contratou um seguro junto ao antigo Bamerindus Companhia de Seguros na década de 90 (hoje HSBC, que o incorporou), porém, não quitou os valores devidos, o que levou à Seguradora ingressar com a ação de execução no ano de 1997.
MPT divulga nome de 13 empregadores de MT que integram ‘lista suja do trabalho escravo’; veja
Para o vice-coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), o procurador do Ministério Público do Trabalho Italvar Filipe de Paiva Medina, a lista é uma das mais importantes conquistas do estado brasileiro no combate e na prevenção do trabalho escravo.
Argumento de impunidade é “balela de lava-jatistas”, diz Perri
A Bereré apurou um esquema de fraude, desvio e lavagem de dinheiro no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), na ordem de R$ 30 milhões, entre 2009 e 2015.
Mulher afastada por violência doméstica tem direito a salário
De acordo com a magistrada, nesse caso, a vítima pediu seu afastamento por conta das ameaças de morte proferidas por parte de seu esposo.
Juíza bloqueia R$ 726 mil da UFMT para pagar salários de seguranças de empresas
Nos últimos dois anos, o grupo MJB teria perdido contratos e, por isso, necessitaria entrar em recuperação judicial para permanecer no mercado “gerando emprego e renda”.
Após 21 anos, pecuarista é condenado por matar amigo em MT
Atuaram na acusação do réu a promotora de Justiça Carina Sfredo Dalmolin, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal, e também o advogado Wesler Augusto de Lima Pereira, irmão da vítima, como assistente de acusação.