Noticias Judiciário e Ministério Público
'Me sinto totalmente imparcial', garante desembargador Deosdet
O comentário ocorre diante das tentativas do deputado Emanuelzinho (MDB) em anular sua nomeação ao cargo. Apesar de discordar, o magistrado afirma que o parlamentar tem o direito de questionar.
Justiça determinou perda do cargo de policial investigado por morte de Nery
A sentença, em relação a Heron, afirma que ele se associou para traficar cocaína, considerada droga pesada e de alto grau de nocividade, em quantidade relevante, constando que as negociações se davam na casa das dezenas de quilos, demandando maior rigor.
STF mantém suspensão do vale-peru e reforça controle sobre benefícios
O vale-peru de R$ 8 mil foi autorizado pelo Conselho da Magistratura do TJMT e somado ao auxílio-alimentação mensal de R$ 2.055, totalizando R$ 10.055 no mês de dezembro.
‘Não significa condenação antecipada’ diz Rabaneda sobre afastamento de magistrados
Já quando as suspeitas são confirmadas o CNJ tem atuado conforme prevê a legislação, aplicando as punições devidas, sendo que uma delas pode ser a aposentadoria compulsória.
STF mantém eliminação de candidato a cargo no sistema socioeducativo que respondia a ação penal
Sergio alegou que a decisão do TJ contraria a jurisprudência do STF, que considera o princípio da presunção da inocência, já que ele não havia sido condenado pelo crime.
Preso afirma que vão sair com o ‘coração só o ódio’
Os relatos dos presos da maior unidade prisional do Estado, quase que unânimes, vão desde comida podre, torturas, falta de atendimento de saúde, água com cheiro de esgoto e diversos outros problemas, agravados ainda mais com o fechamento do “mercadinho” no presídio.
Justiça manda soltar guia e turistas flagrados em gruta paradisíaca interditada em MT
A área foi fechada por determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Desde então, o processo passou a ser de responsabilidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).
Emanuel tem derrota na Justiça em ação contra Abilio
A defesa do ex-prefeito então entrou com a ação contra Abílio alegando que sua conduta e integridade foram colocadas em dúvida pelas declarações.
5 penduricalhos que foram 'longe demais' e acabaram extintos
Segundo cálculo da Transparência Brasil, há no Judiciário ao menos 2.600 nomes diferentes para adicionais criados por tribunais de todo o país.
Extremista é preso após tentativa de invasão no STF
O caso ganhou mais relevância após a Polícia Civil ter encontrado na resistência dele artefatos para a construção de bomba caseira, além de “bilhetes confirmando as suas intenções violentas”.