Noticias Judiciário e Ministério Público
Justiça Eleitoral realiza cadastramento biométrico em mais de 40 cidades de MT
O TRE informou que o cadastro biométrico, nos 44 municípios, está sendo feito de forma ordinária, ou seja, não é obrigatório e, com isso, consequentemente, o título não poderá ser cancelado no caso de não comparecimento.
Juíza de MT pede que cadeira de Weber seja ocupada por mulher
Weber, que é a atual presidente do Supremo, se aposentará em outubro deste ano e caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fazer a indicação. A pressão é para que ele indique uma mulher negra.
Acordo autoriza Estado a construir 3 novas escolas na sexta cidade mais violenta do país
Eventual rescisão do Termo de Ajustamento de Conduta, caso alguma obrigação deixe de ser cumprida pelo Estado, implicará em multa diária no valor de R$ 1 mil, limitada ao valor máximo de R$ 1 milhão.
MP Eleitoral cita decisão "superficial" e recorre por cassação de Emanuel
No recurso do Ministério Público Eleitoral, o promotor Carlos Eduardo afirmou que as provas colhidas no decorrer do processo demonstram a ocorrência da prática ilícita, inclusive a adesão e ciência do prefeito e vice.
Apesar de briga com outro detento, TJ mantém Bezerra no presídio da Mata Grande
Um dos argumentos é que não foi oportunizado à defesa se manifestar sobre o caso, o que afirmou que fere o direito à ampla defesa e ao contraditório. Além disso, pontuou que Bezerra foi transferido para o presídio da Mata Grande juntamente pelos riscos que corria na PCE.
Cinco capitais brasileiras realizam mutirão carcerário a partir desta segunda
A ideia é que o mutirão carcerário se estenda até setembro, quando deve terminar a gestão da ministra Rosa Weber.
MP Eleitoral pede que Abílio seja investigado por transfobia
Agora, a PGR, responsável por apurar eventuais desvios de conduta dos parlamentares, investigará o episódio que aconteceu durante uma sessão da CPMI do 8 de janeiro na semana passada.
'Vidas perdidas por falta de condições mínimas do direito à saúde', diz procurador
Ao responder se acredita que há uma organização criminosa por trás da Saúde de Cuiabá, afirmou que aqueles que querem fazer má gestão miram pastas como Saúde e Educação, uma vez que há grande movimentação de recursos públicos nestes setores.
MT registra 29 mil novos eleitores aptos a votar
Ainda conforme o tribunal, Mato Grosso ampliou o eleitorado em 227,5 mil, no fechamento do cadastro eleitoral de 2022. Já no fechamento de 2020, o estado teve um crescimento de 159 mil aptos a votarem.
Presidente do TJ discorda de Mauro sobre solução contra a criminalidade; ‘temos que ir na base do problema’
Enquanto Mauro defende leis mais duras, a magistrada defende que a solução é oferecer melhores condições de vida para as pessoas, para que não precisem ir para o caminho do crime.