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Judiciário e Ministério Público

A manobra é chamado de “submarino” ou “jabuti”, pois usa um projeto que trata de um determinado tema para esconder uma medida sobre outro tema.

As faixas informam que, além do título, o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pode estar suspenso e com isso a pessoa não conseguir efetuar uma compra no crediário, por exemplo.

De acordo com a acusação, a Aprosoja buscou autorização somente para alterar o calendário do plantio de soja, num movimento considerado de risco até mesmo entre produtores, cientistas e população em geral por medo de um surto de disseminação de ferrugem asiática.

A decisão colegiada do STJ pode gerar anulação de outras ações propostas e seguidas pelo Gaeco em Mato Grosso. Algumas delas, inclusive, envolvem figurões da Justiça.

Esses 25 cartórios são serventias consideradas vagas, que vêm sendo regularizadas pelo Tribunal de Justiça por meio de concursos públicos.

Apesar de o material supostamente nunca ter sido entregue na quantidade contratada, o MPE afirmou que os valores teriam sido pagos integralmente ao ex-deputado estadual Maksuês Leite, proprietário da gráfica Propel, vencedora da licitação para o serviço.

Além do Senado, em Mato Grosso haverá campanha suplementar para prefeito e vice-prefieto de Lambari D'Oeste. Nesta última, o gasto limite estipulado pelo TRE é de R$ 122.772,70. O Diário Oficial Eleitoral também definiu que em Lambari, os candidatos podem ser contratadas até 44 pessoas.

Estão autorizados a fazer "teletrabalho", ou "homeoffice", servidores e magistrados que retornarem de férias ou afastamentos em "regiões endêmicas atingidas ou tenham tido contato com pessoas que delas regressaram". Os 14 dias contam a partir da data de retorno da viagem.

Estes seguranças guardavam o local em nome do Banco Sistema, por determinação da Primeira Vara da Comarca de Rondonópolis (distante 220 quilômetros da capital), por força de um processo de execução.