Noticias Judiciário e Ministério Público
TSE cassa deputado federal por infidelidade partidária
O julgamento foi motivado por uma ação de perda de mandato apresentada pelo Solidariedade contra Fernandes. De acordo com o partido, o parlamentar saiu do partido em fevereiro deste ano sem apresentar justa causa exigida pela legislação eleitoral.
MP denúncia Edna Sampaio e pede R$ 40 mil de ressarcimento
O MP ainda alega que seja necessário ressarcir os cofres públicos no valor de R$ 20 mil por dano ao erário público, e mais R$ 20 mil em ressarcimento por dano moral coletivo.
Juiz manda médico indenizar Janaina por xingá-la de corrupta
A Justiça condenou o médico Marco Aurélio Silva Ribeiro a indenizar a deputada estadual Janaina Riva (MDB), em R$ 6 mil, por danos morais, por ter feito ofensas nas redes sociais da parlamentar.
STF forma maioria para reintegrar desembargador ao TJ de MT
O episódio envolveu o pagamento de 1,7 milhão em verbas indenizatórias atrasadas a magistrados que, ao fim, foram usados para tapar um rombo em uma cooperativa ligada à potência maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso.
TJ escolhe Graciema e Arruda como novos desembargadores
O terceiro nome a ser escolhido por antiguidade ficou sobrestado, já que o juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues está concorrendo à vaga tanto por antiguidade, quanto por merecimento.
Ministro pede que AL explique aumento no valor de emendas
Na prática, Tofolli encaminhou a ação para que ela seja decidida por decisão da maioria absoluta dos membros do Tribunal, ou seja, pelo seu Pleno.
MPF pede que Justiça autorize associação plantar cannabis para fins terapêuticos
Além disso, essas pessoas acabam buscando socorro, algumas vezes, ilegalmente, correndo risco de serem denunciadas ou de interromperem o tratamento.
Zanin nega pedido de fazendeiro contra obrigação de pagar R$ 150 mil por ter matado onça
Ele acabou sendo solto pela Justiça mediante pagamento de fiança de 413 salários mínimos, mais de R$ 500 mil, além do uso de tornozeleira eletrônica.
Desembargador do TJ solta ex-secretário, mas impõe tornozeleira
O desembargador, no entanto, determinou que Célio deverá cumpriu medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de manter contato com outros investigados e ter acesso as dependências da Saúde de Sinop.
Eunice e Lindinalva são as mais votadas por conselho do MPE
Além delas, que tiveram dez votos cada, outros dois membros do MPE se inscreveram: o promotor Wesley Sanchez Lacerda, que recebeu nove votos, e o também promotor Marcos Regenold Fernades, que teve seis.