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Cidades/Geral Usinas reagem contra cobrança de Fethab
O decreto publicado nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial do Estado – que obriga as usinas ou centrais hidrelétricas a pagarem o Fundo Estadual de Transportes e Habitação (Fethab) – é alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) por parte do sindicato do setor
Agora, os municípios podem ter acesso a recursos e modalidades diferenciadas para contratação de serviços
Economia Um em cada três contribuintes ainda não entregou a Declaração do IR
A cinco dias do fim do prazo de entrega, pouco mais de dois terços dos contribuintes já enviaram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Até as 16h de ontem (26), a Receita Federal havia recebido informações de 17.621.566 pessoas físicas, o que equivale a 67,8% dos 26 milhões de declarações esperadas para este ano. Na média, um em cada três contribuintes ainda não prestou contas à Receita
Economia Ministro quer informações do governo do Estado sobre benefícios de ICMS
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, solicitou aos governos de Mato Grosso e do Rio de Janeiro informações relativas a três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 4930, 4933 e 4936) nas quais o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, questiona a concessão, por esses estados, de benefícios fiscais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações com produtos específicos