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Publicado em Quinta - 24 de Março de 2011

Câmara aprova projeto que prevê redução da pena para preso que estudar

Brasília, 24/03/2011 - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) projeto de lei que incentiva a recuperação social do preso por meio do estudo. O PL 7824/2010 prevê que a cada 12 horas de frequência em cursos de ensino regular ou profissionalizante o preso terá sua pena reduzida em um dia. Os cursos podem ser do ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior, de formação ou de requalificação profissional. As aulas podem ser presenciais ou a distância.
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OAB afirma que decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa "frustra a sociedade"

Publicado em Quinta - 24 de Março de 2011

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considerou frustante a decisão do Supremo Tribunal de Federal (STF), que decidiu ser a Lei da Ficha Limpa válida somente a partir das eleições municipais de 2012. Com isso, políticos que obtiveram votos suficientes para se eleger no pleito de 2010, mas foram impedidos pela lei, poderão tomar posse.
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Riva cobra participação de Silval para definir ‘futuro’da Agecopa

Publicado em Quinta - 24 de Março de 2011

As discussões em torno do ‘futuro’da Agecopa movimentaram a Assembleia Legislativa de Mato Grosso durante sessão plenária desta quinta-feira (24). Por unanimidade, foi aprovado, no mérito, o projeto de lei complementar n. 02/11, que altera o modelo de gestão da Agecopa. Na oportunidade, o presidente da Casa de Leis, deputado José Riva (PP), se posicionou a favor do projeto e pediu participação do governador Silval Barbosa nas decisões referentes à autarquia.
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O secretário-chefe da Casa Civil Eder Moraes; no segundo plano, Mauro Mendes
O secretário-chefe da Casa Civil Eder Moraes; no segundo plano, Mauro Mendes

"Será o enterro político definitivo dele", diz Moraes

Publicado em Quinta - 24 de Março de 2011 | por RAMON MONTEAGUDO

O secretário-chefe da Casa Civil, Eder Moraes, afirmou hoje ser contra a articulação que tem por objetivo o retorno do empresário Mauro Mendes (PSB) ao Partido da República. Nos bastidores, o senador Blairo Maggi, maior liderança da sigla, comanda o processo. A intenção é fazer com que Mendes seja o candidato ao governo em 2014.
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Reitor do IFMT se reúne com vereadores e candidatos ao cargo de docentes do Campus Avançado de Sorriso

Publicado em Quinta - 24 de Março de 2011

O Reitor Pró Tempore do Instituto Federal de Mato Grosso, José Bispo Barbosa, se reuniu na manhã desta quinta-feira, dia 24 de março, com os vereadores, Hilton Polesello e Leocir J. Faccio, juntamente com os candidatos ao cargo de docentes que prestaram o último concurso público da instituição.
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Amam participa de audiência sobre reforma política

Publicado em Quarta - 23 de Março de 2011

A reforma política esteve em pauta na noite de ontem (21). Na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT), políticos, representantes de entidades de classe e da sociedade civil organizada puderam trocar ideias e impressões acerca do tema. “Os magistrados participam ativamente do processo eleitoral. Nada melhor do que contribuirmos com nossa experiência para o aprofundamento do processo”, destacou o presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), Agamenon Alcântara Moreno Júnior.
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MPE aciona prefeita de Ponte Branca por ato de improbidade administrativa

Publicado em Quarta - 23 de Março de 2011

A utilização de verbas públicas para autopromoção, por meio da divulgação de matérias jornalísticas, levou o Ministério Público Estadual a propor ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a administração municipal de Ponte Branca. A chefe do Poder Executivo local é acusada de utilizar recursos que seriam destinados para campanhas publicitárias contra a dengue para se autopromover com a divulgação de noticias relacionadas à sua administração.
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Muitas placas de trânsito do município estão totalmente danificadas
Muitas placas de trânsito do município estão totalmente danificadas

Vereadores sugerem reposição de placas de sinalização em Sorriso

Publicado em Quarta - 23 de Março de 2011 | por Fabiola Ost

Através de indicação o vereador Chacrinha (PR), juntamente com os demais parlamentares da bancada de oposição, está sugerindo a reposição das placas de sinalização de trânsito que estão em mau estado de conservação em Sorriso e instalação onde ainda não há sinalização.
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Emanuel pede para Executivo promover mudanças no centro de eventos

Publicado em Quarta - 23 de Março de 2011

O vereador Emanuel Messias, primeiro secretário da mesa diretora da Câmara Municipal de Arenápolis, indicou ao Poder Executivo a necessidade de que sejam promovidas reformas e readequações no Centro de Eventos “Alinor Luís da Silva”, visando melhorar as condições de acesso e de infraestrutura do local.
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Supremo vota hoje validade da Ficha Limpa

Publicado em Quarta - 23 de Março de 2011

Se o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir nesta quarta-feira que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, o mapa de apoio do governo no Congresso não será alterado.
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