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"Para esse ano, esquece; não tem condições", afirma Botelho
A expectativa é de que, com a aprovação do projeto de lei que revisa os incentivos fiscais e muda o método de cobrança de ICMS, a receita do Estado aumente e com isso o Executivo apresente uma proposta aos educadores. Mas para o ano que vem.
Desembargador vê provas frágeis e TRE arquiva inquérito contra deputada de MT
Giraldelli afirmou que a indefinição configura uma ofensa ao direito das investigadas no que diz respeito à razoável duração do processo. “Estou concedendo sob este fundamento, a ordem para trancamento dessa investigação ou do inquérito policial”, explicou o desembargador na sessão desta terça-feira (30).
MT é o estado que menos utiliza o 'cotão'; Geller lidera gastos
Os 8 deputados amazonenses, por exemplo, utilizaram R$ 1.469.695,12, nesses primeiro 7 meses de legislatura, ou seja, 74% do que a bancada tem direito.
Botelho: “Se precisar realizar 24 horas de sessão, iremos fazer”
Os deputados apresentaram um substitutivo ao projeto original do Governo do Estado. Entretanto, ainda não há consenso em uma série de alíquotas a serem cobradas da indústria, comércio, agronegócio e energia.
Deputada pede à Justiça para ser assistente da acusação no caso dos grampos ilegais
Janaina revela que já havia feito o pedido anteriormente, quando a ação dos grampos estava no Superior Tribunal de Justiça (STJ), porém que na ocasião o pedido foi negado. “Eu confio na Justiça Estadual.
TRE-MT pauta julgamento de recurso de senadora Selma Arruda, cassada em 1ª instancia
A entendimento consolidado na Justiça é o de que o afastamento só é determinado de fato após a condenação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Botelho quer pressa em votação e avalia fazer sessão no sábado
Por força da Lei Complementar Federal 160/2017, o projeto deve ser sancionado até a próxima quarta-feira (31). Do contrário, todos os incentivos de Mato Grosso serão automaticamente cancelados.