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Publicado em Segunda - 25 de Maio de 2020 | por Folha Max

Funcionário de frigorífico receberá pensão vitalícia em MT

Apesar de duas cirurgias e quase quatro anos de tratamento, as sequelas permanecem: o empregado ficou com uma perna menor que a outra e somente se locomove com uso de muletas, além de sofrer dores permanentes.

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STF derruba Lei que transformava Procuradoria de MT em “Quinto Poder”

Publicado em Segunda - 25 de Maio de 2020 | por Diego Frederici/Folha Max

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional trechos da Lei Complementar 111/2002 que transformava a Procuradoria do Estado de Mato Grosso (PGE) praticamente num “Quinto Poder”.

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PGR quer barrar aumento automático para procuradores da AL de MT

Publicado em Segunda - 25 de Maio de 2020 | por Folha Max

Com isso, a lei cria um gatilho de reajuste remuneratório automático, em contrariedade à Constituição e à jurisprudência consolidada do próprio STF.

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STF decide na próxima terça sobre retorno de 5 conselheiros ao TCE-MT

Publicado em Domingo - 24 de Maio de 2020 | por Diego Frederici/Folha Max

Valter Albano é um dos cinco conselheiros afastados do TCE/MT no âmbito da operação “Malebolge”, deflagrada em setembro de 2017. Desde então, os membros do órgão tentam retornar às suas funções.

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TJ e fóruns seguem fechados até dia 14 de junho em MT

Publicado em Sexta - 22 de Maio de 2020 | por Da Redação

Conforme o documento, ficam mantidas as disposições previstas nas Portarias-Conjunta n. 247/2020, n. 249/2020, 281/2020 e 305/2020, que não contrariarem o disposto na nova portaria.

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O ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo
O ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo

STF suspende V.I. paga a conselheiros do TCE e secretários de MT

Publicado em Sexta - 22 de Maio de 2020 | por Cíntia Borges/Mídia News

O voto do ministro Marco Aurélio Mello - que é relator de duas Ações Diretas de Inconsticulionadade (ADI) que pedem a anulação da Lei Estadual nº 11.087 que autorizou o pagamento da verba - foi proferido em julgamento virtual no dia 15 e maio.

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Judiciário nega soltura de traficante com medo da covid-19

Publicado em Sexta - 22 de Maio de 2020 | por Thalyta Amaral/Gazeta Digital

O acusado foi preso por transportar 309 quilos de pasta base escondidos na carga de um caminhão, além de ter R$ 7 mil em dinheiro no veículo. As investigações apontam que ele faz parte de uma quadrilha com, pelo menos, mais 4 integrantes que faziam o tráfico de drogas em larga escala de Mato Grosso para outros estados.

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STF limita MP sobre punição a agentes públicos durante pandemia

Publicado em Sexta - 22 de Maio de 2020 | por Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O texto original da medida definiu que agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro ao assinarem as decisões envolvendo o quadro de emergência de saúde pública e combate aos efeitos econômicos e sociais decorrentes da pandemia.v

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Cliente tem nome "sujo" por erro de loja e não compra imóvel

Publicado em Segunda - 18 de Maio de 2020 | por Allan Mesquita/Folha Max

Por fim, a juíza determinou ainda que Avenida retire o nome de F.C.P do Serasa e também que assuma com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.

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A ministra Rosa Weber, do STF, que fixou prazo para MPE, AL e Estado prestar informações
A ministra Rosa Weber, do STF, que fixou prazo para MPE, AL e Estado prestar informações

STF dá 5 dias para chefe do MPE explicar criação de auxílio-saúde

Publicado em Quinta - 14 de Maio de 2020 | por Thaiza Assunção/Mídia Jur

O auxílio foi instituído através de ato administrativo do procurador-geral, publicado no dia 5 de maio. O valor foi fixado em R$ 1 mil para procuradores e promotores de Justiça e R$ 500 para os demais servidores, sejam eles efetivos ou comissionados. O impacto anual do benefício é de R$ 9,6 milhões.

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