Publicado em Sexta - 07 de Junho de 2019 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

TJMT solicita investigação contra juiz que homologou recuperação judicial do Grupo Viana

O magistrado sob suspeita é acusado de agir de forma parcial. Perito que opinou pelo deferimento da recuperação judicial foi escolhido em seguida como administrador judicial do processo.

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O desembargador Pedro Sakamoto, que rejeitou o recurso
O desembargador Pedro Sakamoto, que rejeitou o recurso

TJ mantém condenação de motorista que causou acidente fatal

Publicado em Quinta - 06 de Junho de 2019 | por Mídia News

O motorista do ônibus teria adentrado na via preferencial sem observar se as condições eram propícias, ocasião em que colidiu com o outro veículo, conduzido pela vítima, que trafegava pela rodovia MT 100. Na colisão, a vítima sofreu lesões corporais, sendo esta a causa de sua morte, consoante laudo de necropsia.

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Cobertura de Silval avaliada em R$ 3,4 mi deve ficar com o Estado

Publicado em Quinta - 06 de Junho de 2019 | por Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

Em seu parecer, o promotor de Justiça Mauro Poderoso de Souza afirma que permuta de substituição, do apartamento, "seria mais viável e vantajoso ao estado", e, "por possuir melhor liquidez comparando-o com os imóveis a serem substituídos".

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Semiaberto de Arcanjo pode ser revisto e regime de pena regredido ao fechado

Publicado em Terça - 04 de Junho de 2019 | por Arthur Santos da Silva/Gazeta Digital

Caso a Vara de Execução Penal decida pela regressão de pena, João Arcanjo seguirá detido mesmo que consiga reverter a preventiva da Operação Mantus. Quando deixou a cadeia, em fevereiro de 2018, ele foi comunicado sobre a condição de não cometer novos crimes.

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Cármen Lúcia nega HC coletivo em favor de transexuais adolescentes

Publicado em Terça - 28 de Maio de 2019 | por Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Brasília

Ante o quadro, a Abrafh afirmou que “transexuais e travestis postas em quartos/alojamentos/celas de adolescentes heterossexuais do gênero masculino estão sensivelmente sujeitas a um iminente perigo de dano físico e psicológico”. Atuou como coautor do HC o Grupo de Apoio à Adoção Benquerer, de Belo Horizonte.

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Delegado Claudio Alvares em entrevista ao Rdnews; ele pontua avanços e preocupação com nova legislação no país
Delegado Claudio Alvares em entrevista ao Rdnews; ele pontua avanços e preocupação com nova legislação no país

Autorização a policiais aplicarem medidas protetivas deve ajudar mulheres em MT

Publicado em Segunda - 27 de Maio de 2019 | por Mikhail Favalessa/RD News

Com a lei sancionada por Bolsonaro, a regra segue sendo o deferimento das medidas por um magistrado. Porém, em casos em que não existe juízo na comarca, as proteções podem ser aplicadas por delegados de polícia, investigadores e outros membros da Polícia Judiciária Civil, e também por praças e oficiais da Polícia Militar.

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Justiça nega licença remunerada para sindicalistas em MT

Publicado em Sexta - 24 de Maio de 2019 | por Tarley Carvalho/Folha Max

Ao ingressar com a ação, a entidade argumentou que, apesar de o direito ser garantido pela Constituição Estadual, um parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) estaria pondo em risco a manutenção deste direito. As licenças requisitadas, já deferidas pela reitoria da Unemat, são para as professoras Edna Luzia Almeida Sampaio, Leonice Rodrigues Pereira e Sílvia Regina Nunes.

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Juiz proíbe escola de expulsar aluno por ter cabelos compridos

Publicado em Sexta - 24 de Maio de 2019 | por Cíntia Borges/Mídia News

O magistrado ainda cita que, com o afastamento, o estudante pode ter o seu desenvolvimento pedagógico prejudicado e sofrer danos emocionais irreparáveis.

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MPE destaca contas no vermelho para impedir Estado de dar aumento salarial

Publicado em Quinta - 23 de Maio de 2019 | por Da Assessoria

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Crime de estupro de pais contra filhas é enfrentado pelo Judiciário há décadas

Publicado em Quarta - 22 de Maio de 2019 | por Da Assessoria/Mylena Petrucelli

Consta no processo arquivado no Fórum que o pai abusou sexualmente da filha durante pelo menos três anos, perseguindo a garota em todos os ambientes da comunidade rural onde a família vivia. Quase que diariamente, o pai entrava no quarto das filhas e abusava da vítima mesmo com as irmãs dormindo na mesma cama, chegando ao ponto de estuprá-la até mesmo adormecida.

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