Notícias Judiciário e Ministério Público
TJ mantém verba indenizatória de R$ 6 mil para delegados da PC de MT
Os magistrados seguiram por unanimidade o voto do juiz convocado para atuar na 2ª instância, Marcio Aparecido Guedes, relator de dois recursos (ingressados pelo Governo do Estado, e também pelo Sindepo-MT).
Impor ao cidadão o trabalho escravo é crime que persiste em MT
Esse número resultou no ajuizamento de 144 ações contra empregadores denunciados ou flagrados impondo centenas de seres humanos a condições análogas ao trabalho escravo.
Por erro de cartório, homem demora 6 anos para conseguir se separar
À juíza Vandymara Zanolo o homem contou que se casou com a ex-esposa em janeiro de 1983, no interior da Bahia. O problema, que ele só percebeu tempos depois, foi que o cartório registrou a certidão de casamento com o sobrenome errado, em vez de Moraes, o documento trazia Morais.
Cliente ganha R$ 5 mil após bloqueio indevido de telefone
A empresa se defendeu alegando que ela havia contratado um plano pós-pago para um outro número, mas, ao apresentar o contrato foi constatado que a assinatura não era a da cliente.
Fabris tem vitória no STJ e deve tentar registro para assumir mandato na AL
Antes da decisão momnocrática, o caso chegou a entrar na pauta do colegiado e iria ser votado na terça (4). Os membros do STJ iam julgar se mantiam ou não d ecisão anterior do ministro que havia aumentado a pena de Fabris para 15 anos.
Judiciário de Mato Grosso prorroga fechamento de portas da instituição por mais 10 dias
A medida está expressa na Portaria-Conjunta n. 485/2021, editada nesta sexta-feira (7 de maio) pela presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas; pela vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro; e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira.
Trabalhador é solto após ficar mais de 1 ano preso injustamente em Sorriso - veja
Ele foi confundido com uma pessoa de mesmo nome, que supostamente cometeu um crime em Sorriso (a 416 km de Cuiabá), no dia 25 de abril de 2007.
Presidente do TRE: luta contra fake news também é do cidadão
Para Rocha, é importante que a Justiça Eleitoral atue em casos de notícias falsas que possam comprometer processos eleitorais. Ele avaliou que proibir a circulação das fake news é algo difícil.
TRT-MT realiza leilão de Hilux, apartamento de R$ 200 mil e fazendas com descontos de até 50%
Os bens que não forem vendidos nesta sexta-feira serão ofertados na segunda etapa do leilão, no dia 21 de maio, cujos lances serão abertos a partir de 11 de maio.
Desembargador assume como juiz do TRE
A sessão solene de posse foi realizada em ambiente virtual nesta terça-feira (04.05). Ele ocupa a vaga deixada em razão do término do biênio do desembargador Rui Ramos Ribeiro.