Notícias

Patrick Calazans Pires Campos, 16 anos, vencedor dos 5 mil metros nos Jogos Brasileiros das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica (JIF 2010) pelo Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), conquistou neste final de semana, dias 19 e 20 de junho, o primeiro lugar na Seletiva Estadual do Circuito Caixa de Atletismo. Patrick é estudante do curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Meio Ambiente no Campus Bela Vista do IFMT.

A Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT), ingressou com dois recursos no Tribunal de Justiça na tentativa de reverter as decisões da juíza Vandymara Galvão Zanolo e do desembargador Juracy Persiani, que consideraram legal a greve dos servidores do Poder Judiciário. A paralisação já dura quase um mês.

Alunos de 15 escolas públicas da região do Pedra 90 receberão, a partir do mês de agosto, as ações do projeto "De Cara Limpa Contra as Drogas", da Polícia Civil. O programa será lançado na manhã de quarta-feira (23), na Praça Cultural do Pedra 90. O evento contará com a presença de autoridades, parceiros e do rapper MV Bill, criador da Central Única das Favelas (Cufa).

O turismo brasileiro deverá criar 2 milhões de novas ocupações formais ou informais, receber R$ 8,9 milhões em divisas internacionais e 73 milhões de desembarques domésticos até 2014 - ano em que o país vai receber a Copa do Mundo. É o que aponta o documento referencial Turismo no Brasil 2011/2014 divulgado pelo ministro do Turismo, Luiz Barretto, nesta terça-feira (22).

Depois de mudar e organizar a sua rotina de trabalho, o Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro conseguiu reduzir o trâmite de um processo para, em média, cinco meses, 100 dias a menos do que outros juizados de mesma competência no estado. No Juizado Especial Federal do Acre, processos na área previdenciária que há cinco anos demoravam em torno de 18 meses para serem julgados, hoje têm sentença em, no máximo, 90 dias, a partir da adoção de medidas simples, como abolir atos processuais desnecessários.

Encontram-se abertas as inscrições para o XVII Concurso Latino-Americano de Produtos Gráficos “Theobaldo de Nigris”, organizado anualmente pela Confederação Latino-Americana da Indústria Gráfica (Conlatingraf). O prêmio Theobaldo de Nigris é referência na América Latina.

Pagamento de benefícios assistenciais a deficientes físicos só deve ser feito com a comprovação da incapacidade para o trabalho e da situação financeira. Esse é o entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) que conseguiu evitar que o Instituto de Nacional de Seguridade Social (INSS) fosse obrigado a pagar auxílio indevido à suposta portadora de deficiência.

Justificando que o Brasil tem uma dívida histórica com as 800 mil pessoas que retiram o sustento da reciclagem do lixo e contribuem para a preservação ambiental, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), solicitou ao ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, que os catadores de lixo possam ser contemplados com aposentadoria especial prevista no parágrafo 2º do art. 55, da lei nº. 8.213/91.

Profissionais da área jurídica e assistentes sociais de todo o País participam, a partir desta quarta-feira (23/06), em Brasília, do Seminário “Direito e Assistência Social”. A iniciativa do evento é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O objetivo do seminário é uma discussão da assistência social como direito, além de uma troca de experiências entre os participantes.