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Cidades/Geral TJ mantém bloqueio de R$ 1,6 mi achados em conta de ex-secretário de MT
Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) rejeitou no dia 7 deste mês agravo de instrumento pelo qual o ex-secretário de Estado de Fazenda, Marcel Cursi, reivindicava a suspensão de uma ação civil pública da qual é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de improbidade administrativa. A suspeita é referente ao crédito tributário concedido em favor do grupo empresarial JBS Friboi na ordem de R$ 73,6 milhões.
Nacional Decorador escreve a colega e diz que não roubou noivas: 'Estou falido'
Indiciado por estelionato depois de dar o calote em noivas e formandos do Distrito Federal, o decorador Crisanto Galvão Netto trocou mensagens com uma colega de trabalho negando ter roubado e se dizendo falido. O homem embarcou para a França na última quarta-feira (6) à noite, segundo a polícia. Em uma carta para os clientes, ele disse que está com depressão e que precisou cancelar contratos desde o início do ano.
Cidades/Geral MPF investiga supostas irregularidades nas obras da rede de esgoto de Sinop
Suposta irregularidade nas obras do esgoto sanitário de Sinop, está na mira de investigação do Ministério Público Federal (MPF). O órgão quer saber se a prefeitura efetuou o empréstimo no valor de R$ 7,9 milhões junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e como o montante foi gasto.
Nacional Paciente com raiva humana morre após um mês internado em MS
Após seis semanas de exposição ao vírus da raiva humana, o paciente de 38 anos morreu na manhã desta quarta-feira (13), em Campo Grande. Segundo os médicos que acompanharam o paciente, ele teve uma parada cardíaca às 7h, após o seu quadro clínico piorar e encaminhar para um edema cerebral.
Cidades/Geral Fiscais encontram produtos vencidos e interditam supermercado em MT
Um supermercado de Cuiabá foi interditado na tarde desta quarta-feira (13) após fiscais do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da capital encontrarem mais de 100 produtos com prazo de validade vencida. O Hipermercado Extra está localizado na Avenida Miguel Sutil e, segundo os fiscais, os produtos foram apreendidos e o estabelecimento deverá ficar interditado até sexta-feira (15).
Policia MT PM que matou companheiro e jovem em assalto a casa de câmbio denuncia falta de treinamento e estrutura
O soldado da Polícia Militar (PM) Leandro Almeida da Silva, apontado como autor dos disparos que mataram a jovem Karina Fernandes Gomes, 19 anos, e o também policial, Danilo César Fernandes Rodrigues, de 27 anos, esclareceu, durante depoimento à Justiça nesta quarta-feira (13), que passou apenas uma semana no curso de treinamento de tiros da PM. Para o advogado de defesa, o réu é mais uma vítima do “Estado” falido.
Nacional Presidente da OAB saúda aprovação de Fachin pela CCJ do Senado
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, saudou nesta quarta-feira (13) a aprovação do advogado Luiz Edson Fachin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado como “um fato que reconhece o notório saber jurídico do indicado”.
Nacional Título executivo extrajudicial com cláusula arbitral pode ser executado no Judiciário
Mesmo quando há previsão de arbitragem no contrato, é possível a execução judicial de confissão de dívida certa, líquida e exigível que constitua título executivo nos termos do artigo 585, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC), tendo em vista que o juízo arbitral é desprovido de poderes coercitivos.
Politica MT Lucimar encontra caixa “zerado” e suspende contratos em VG
O advogado Huendel Rolin, coordenador da equipe de transição em Várzea Grande, informou que a prefeita Lucimar Campos (DEM) encontrou o caixa do Município “zerado”.
Politica MT AL derruba veto de Taques e aumenta salário de servidores
A Assembleia Legislativa derrubou o veto total do governador Pedro Taques (PDT) ao projeto de lei que previa o aumento da remuneração dos procuradores do Poder Legislativo. Esta é a primeira vez que os deputados da 18ª legislatura derrubam um veto do chefe do Executivo.