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Cidades/Geral Suspensa decisão que limitou incidência de ICMS sobre energia elétrica
O ministro Lewandowski deferiu o pedido do Estado do RJ para suspender decisão que limitou a incidência do ICMS ao valor da energia elétrica efetivamente consumida, afastando a cobrança sobre a demanda contratada. Para o presidente do STF, há risco de efeito multiplicador da decisão questionada, o que poderia gerar grave lesão à arrecadação do Estado
Nacional Restaurante deve devolver a garçonete descontos por materiais quebrados
Um restaurante do Ceará foi condenado a devolver a uma garçonete os valores descontados por conta de materiais quebrados no estabelecimento. A decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) confirmou parcialmente sentença anterior da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, que considerou os descontos indevidos
Nacional Novo modelo garante menor índice de reincidência criminal de jovens em PE
Na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Case) de Jaboatão (PE), o índice de reincidência no crime dos jovens que passam pelo local é de 13%, enquanto que no Nordeste chega a 54%, o mais elevado do país, segundo dados de 2012 do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Conselho Nacional de Justiça
Politica MT Em vídeo, Eder diz que Silval negociou mais de R$ 50 milhões
O ex-secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, afirmou, em depoimento ao Ministério Público Estadual (MPE), que o volume de operações do Governo do Estado, na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), ultrapassa os R$ 50 milhões