Publicado em Sexta - 22 de Novembro de 2013 | por Gabriel Mandel

Atraso de dois minutos não gera pena de confissão ficta

Caso uma das partes atrase-se dois minutos para audiência, o juiz não deve aplicar a pena de confissão ficta, considerando como verdadeiros os argumentos apresentados pela outra parte. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por entender que o princípio da razoabilidade deve ser priorizado. Os ministros rejeitaram Recurso de Revista de uma transportadora de Santa Catarina e mantiveram decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC)
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Empresa que atua em MT tem contas e cadastros bloqueados

Publicado em Quinta - 21 de Novembro de 2013

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) obteve na Justiça o congelamento de bens da Multiclick Brasil e de todos os seus sócios. A empresa também está proibida de cadastrar novos integrantes, por suspeita de ser uma pirâmide financeira que atraiu 300 mil pessoas. Outros quatro negócios já foram paralisados neste ano pela mesma razão
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STF nega recurso e mantém adjudicação de fazenda da Vasp

Publicado em Quinta - 21 de Novembro de 2013 | por Tadeu Rover

 
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IR não incide sobre pensão de anistiados políticos

Publicado em Quarta - 20 de Novembro de 2013

 
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Garoto é suspeito de ajudar a matar namorado em banheiro de escola

Publicado em Terça - 19 de Novembro de 2013 | por Joana Caldas

Um adolescente de 16 anos foi detido pela polícia após confessar ter participado de um pacto de suicídio e ajudado a matar o namorado da mesma idade em uma escola de Sombrio, no Sul de Santa Catarina. O garoto disse aos agentes que fez o pacto porque a família do namorado não aceitava o relacionamento. Até a manhã desta terça-feira (19), o suspeito estava na delegacia do município e a polícia aguardava decisão do juiz da infância
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PM recolhe e encaminha para abrigo cerca de 100 usuários de crack no Rio

Publicado em Terça - 19 de Novembro de 2013

Pelo menos 100 usuários de crack foram recolhidos pela Polícia Militar na manhã desta terça-feira, na Comunidade Nova Holanda, no Complexo da Maré, zona norte da capital fluminense. Os dependentes químicos foram encaminhados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) para um abrigo em Santa Cruz. Entre os detidos estão menores de idade, portadores de deficiência física e uma mulher grávida
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Cinco operários já morreram em canteiros de obras este ano na capital

Publicado em Terça - 19 de Novembro de 2013

Vinte acidentes graves com cinco mortes foram registrados só este ano em canteiros de obras na capital maranhense. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Estado, a falta de orientação sobre segurança nos locais de trabalho e o aumento da mão de obra terceirizada favorecem o aumento dos acidentes
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