TJ-RS anula condenação criminal de menor na Justiça Comum

Publicado em Sexta - 15 de Novembro de 2013 | por Jomar Martins

É nula a condenação criminal de menor na Justiça Comum, pois fere o Estatuto da Criança e do Adolescente, configurando manifesto erro judiciário passível de reparação. O entendimento é do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao derrubar sentença que condenou criminalmente um adolescente de 17 anos na Comarca de Novo Hamburgo
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TRF-1 garante posse à estrangeiro sem visto permanente

Publicado em Sexta - 15 de Novembro de 2013 | por Livia Scocuglia

 
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Acordo no TST define reajuste para trabalhadores de farmácias

Publicado em Sexta - 15 de Novembro de 2013

Com mediação do Tribunal Superior do Trabalho, trabalhadores que atuam no setor de farmácia e os empregadores chegaram a um acordo durante audiência de conciliação de dissídio coletivo. Para que seja formalizado o compromisso, ainda são necessários alguns ajustes pedidos pelo vice-presidente do TST, ministro Barros Levenhagen
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Na primeira semana de novembro, preço do etanol sobe em 15 estados

Publicado em Sexta - 15 de Novembro de 2013

Entre os dias 3 e 9 de novembro, na primeira semana do mês, o preço médio do litro do etanol nos postos de combustível subiu em 15 estados do País, segundo dados do levantamento semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
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Sobe para 44 o nº de mortos em série de ataques no Iraque

Publicado em Quinta - 14 de Novembro de 2013

O Iraque foi sacudido mais uma vez por uma série de atentados que deixaram 44 mortos, a maioria fiéis xiitas que celebravam nesta quinta-feira a Ashura, a mais importante celebração religiosa para esta comunidade muçulmana atingida com frequência por ataques de extremistas sunitas
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Dilma veta projeto que criaria novos municípios

Publicado em Quinta - 14 de Novembro de 2013

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios
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Câmara aprova nomear viaduto da UFMT em homenagem ao jornalista Clóvis Roberto

Publicado em Quinta - 14 de Novembro de 2013 | por Welington Sabino

Por indicação do vereador Toninho de Souza (PSD), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta quinta-feira (14) um projeto de lei para homenagear o jornalista Clóvis Roberto (in-memórian) em uma das 56 obras da Copa do Mundo de 2014, em processo de construção em Cuiabá. Dessa forma, o viaduto da Avenida Fernando Corrêa da Costa, prestes a ser inaugurado em frente a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), levará o nome do jornalista que faleceu aos 63 anos no dia 3 de novembro de 2010, vítima de um câncer no pulmão
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