Publicado em Domingo - 10 de Novembro de 2013

TCU diz que paralisação de obras compete ao Congresso

O TCU (Tribunal de Contas da União) emitiu ontem (9) nota de esclarecimento sobre as críticas feitas pela presidente Dilma Rousseff à recomendação do órgão de que sejam paralisadas sete obras pelo País. A presidente disse ontem em entrevista que considerava "um absurdo paralisar obra no Brasil"
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Comissão rejeita tributação de lucros de sócio no exterior

Publicado em Domingo - 10 de Novembro de 2013

 
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Champinha deve estuprar outras mulheres se for solto, diz promotora

Publicado em Domingo - 10 de Novembro de 2013 | por Ana Cláudia Barros

 
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Inclusão de multa em honorários não é obrigatória

Publicado em Domingo - 10 de Novembro de 2013

Não é obrigatória a inclusão do valor da multa na base de cálculo dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença. Esse é o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao analisar recurso especial interposto por um devedor contra uma empresa de telefonia. O colegiado entendeu que, na fase de cumprimento de sentença, os honorários devem ser fixados conforme apreciação equitativa do juiz (artigo 20, parágrafo 4°, do CPC), atendidos os parâmetros delineados nas alíneas do parágrafo 3° do mesmo artigo
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Empresa é proibida de andar com excesso de peso em rodovias

Publicado em Sábado - 09 de Novembro de 2013

 
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STJ anula portaria que considerou servidor da Abin culpado

Publicado em Sábado - 09 de Novembro de 2013

 
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Pactos de Dilma completam quatro meses com avanços na saúde e na economia

Publicado em Sábado - 09 de Novembro de 2013

Pouco mais de quatro meses e meio atrás, no dia 24 de junho, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com 27 governadores e prefeitos de 26 capitais para propor cinco pactos nacionais com a sociedade brasileira. A movimentação do governo tentava dar algum tipo de resposta aos protestos que tomavam as ruas do País há pelo menos duas semanas
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Rascunho da 2ª parte de relatório da ONU enfatiza riscos do aquecimento

Publicado em Sexta - 08 de Novembro de 2013

O aquecimento global representa uma ameaça cada vez maior ao crescimento econômico, saúde, lavouras e suprimento de água, de acordo com o esboço de um relatório elaborado por destacados cientistas, que dá ênfase sem precedente aos riscos das mudanças climáticas
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Líderes criticam União por conflitos indígenas em MS

Publicado em Sexta - 08 de Novembro de 2013

 
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MJ quer explicações de rede hoteleira sobre preços de diárias para a Copa do Mundo

Publicado em Sexta - 08 de Novembro de 2013

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou as principais associações e redes hoteleiras para que esclareçam os valores abusivos das diárias dos hotéis no período da Copa do Mundo de 2014. Além disso, foram solicitados pela secretaria os valores médios das diárias cobradas nas 12 cidades-sedes durante outros eventos comemorativos
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