Publicado em Terça - 12 de Novembro de 2013 | por Felipe Luchete

Juiz mantém acusação após morte de garota no Hopi Hari

 
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Governador reclama de volta do horário no AC em rede social

Publicado em Segunda - 11 de Novembro de 2013

 
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Rio é monitorado por 700 mil câmeras de vigilância privadas

Publicado em Domingo - 10 de Novembro de 2013

 
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TCU diz que paralisação de obras compete ao Congresso

Publicado em Domingo - 10 de Novembro de 2013

O TCU (Tribunal de Contas da União) emitiu ontem (9) nota de esclarecimento sobre as críticas feitas pela presidente Dilma Rousseff à recomendação do órgão de que sejam paralisadas sete obras pelo País. A presidente disse ontem em entrevista que considerava "um absurdo paralisar obra no Brasil"
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Comissão rejeita tributação de lucros de sócio no exterior

Publicado em Domingo - 10 de Novembro de 2013

 
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Champinha deve estuprar outras mulheres se for solto, diz promotora

Publicado em Domingo - 10 de Novembro de 2013 | por Ana Cláudia Barros

 
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Inclusão de multa em honorários não é obrigatória

Publicado em Domingo - 10 de Novembro de 2013

Não é obrigatória a inclusão do valor da multa na base de cálculo dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença. Esse é o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao analisar recurso especial interposto por um devedor contra uma empresa de telefonia. O colegiado entendeu que, na fase de cumprimento de sentença, os honorários devem ser fixados conforme apreciação equitativa do juiz (artigo 20, parágrafo 4°, do CPC), atendidos os parâmetros delineados nas alíneas do parágrafo 3° do mesmo artigo
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Empresa é proibida de andar com excesso de peso em rodovias

Publicado em Sábado - 09 de Novembro de 2013

 
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