Publicado em Quinta - 07 de Novembro de 2013

Novas funcionalidades darão mais agilidade ao PJe na Justiça trabalhista

O coordenador do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), juiz José Hortêncio Ribeiro Júnior, está no Rio de Janeiro esta semana para tentar encontrar soluções aos problemas de instabilidade e lentidão relatados no funcionamento do sistema no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) carioca. A partir desta quarta-feira (6/11), o juiz coordenará a implantação de atualizações no sistema, o que já deve contribuir para melhorar o funcionamento. Entre as inovações previstas, está a implantação de novo ambiente virtual para os advogados, para a consulta de processos, o que vai desafogar o sistema e permitir mais agilidade e estabilidade
Leia mais...

Valorização de cotas não entra em divisão de bens

Publicado em Quinta - 07 de Novembro de 2013

Devem ser aplicadas à união estável as regras da comunhão parcial de bens. Assim, salvo contrato que indique o contrário, os bens que cada parte possuía anteriormente ao início da união são excluídos da comunhão, e comunicam-se apenas os bens conseguidos do esforço comum, ainda que presumidamente. Isso exclui da partilha cotas sociais de empresas que pertenciam a uma das partes antes do início da relação. Por entender que a valorização das cotas é fenômeno econômico, sem relação com a comunhão de esforço do casal, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça também excluíram a valorização das cotas da partilha
Leia mais...

Ministro do STF concede liminar para suspender homologação da demarcação da terra indígena Kayabi

Publicado em Quinta - 07 de Novembro de 2013 | por Catarine Piccioni

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de antecipação de tutela para suspender os efeitos do decreto presidencial referente à homologação a demarcação administrativa da terra indígena Kayabi. A decisão foi proferida em ação cível originária movida pela Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE)
Leia mais...

Falta de sinal em celulares na área rural irrita moradores de Divinolândia

Publicado em Quarta - 06 de Novembro de 2013

A falta de sinal de telefonia celular e fixa tem gerado transtornos aos moradores do bairro Campestrinho, que fica na zona rural de Divinolândia (SP). Indignados, eles organizaram um abaixo-assinado e tentam uma solução para o problema
Leia mais...

TRE do Piauí instaura processo administrativo contra juíza

Publicado em Quarta - 06 de Novembro de 2013

Por quatro votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí aprovou, durante a sessão da última terça-feira (29/10), a abertura de processo administrativo contra a juíza Eliana Márcia Nunes de Carvalho Couto, ex-titular da 2ª Zona Eleitoral de Teresina. O pedido foi movido pela Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da seccional piauiense da OAB, que apontou atentados contra as prerrogativas profissionais durante as eleições de 2012
Leia mais...

Manifestantes acusam guardas municipais de abuso e crime sexual em protesto

Publicado em Quarta - 06 de Novembro de 2013

Duas pessoas foram detidas e conduzidas pela Guarda Municipal à Delegacia da Mem de Sá (5ª DP), no centro do Rio, após protesto em frente à Câmara Municipal do Rio na madrugada desta quarta-feira (6). Em ato simbólico, os manifestantes montaram duas barracas de acampamento na Cinelândia (centro) e foram reprimidos pelos agentes. Os dois manifestantes detidos já foram liberados
Leia mais...

Advogado é assassinado no PA, OAB acompanha caso

Publicado em Quarta - 06 de Novembro de 2013

 
Leia mais...

Justiça Federal autoriza empresa BBom a voltar a atuar em todo o Brasil; MPF pede cautela

Publicado em Quarta - 06 de Novembro de 2013 | por Katiana Pereira

Uma decisão, em caráter liminar, proferida pelo Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) na segunda-feira (4) autorizou a liberação de verbas da BBOM para o pagamento de dívidas trabalhistas e tributárias devidamente comprovadas, bem como para pagar água, luz e material de expediente, necessários para o funcionamento da empresa
Leia mais...

Juízes aprendem técnicas para inquirir adequadamente crianças vítimas de violência doméstica e abuso sexual

Publicado em Terça - 05 de Novembro de 2013

Inquirir crianças e adolescentes sem reavivar as memórias de violência e abusos sexuais sofridos. O tema, caro aos juízes que lidam com casos de violência familiar, foi debatido durante oficina de trabalho do VII Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, realizada segunda-feira (4)
Leia mais...

Presidente Dilma diz que é "alarmante" crescimento nos casos de estupro

Publicado em Terça - 05 de Novembro de 2013 | por TAI NALON

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (5) que são "alarmantes" dados que indicam crescimento de 18% nos registros de estupros no país
Leia mais...