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Publicado em Sexta - 30 de Julho de 2010 | por Ana Rosa Fagundes

CPI da Unemat é incógnita neste processo eleitoral

Uma das pendências da Assembleia Legislativa é a CPI da Unemat, criada em novembro do ano passado, mas que até agora não mostrou a que veio.
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Sem acordo com TJ, sindicalista diz que fim de greve depende de Silval

Publicado em Sexta - 30 de Julho de 2010 | por Patrícia Sanches

O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues, cobra ajuda do governador Silval Barbosa (PMDB) para por fim à greve dos servidores do Judiciário mato-grossense que já dura quase dois meses. Ele enfatiza que pelos documentos apresentados pelo presidente do Tribunal de Justiça, José Silvério Gomes, se não houver intervenção do governo estadual não há data para o término da paralisação dos mais de 5,5 mil servidores.
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Luiz Antonio Pagot rebate críticas de José Serra ao Dnit: "Ele fala demais"

Publicado em Sexta - 30 de Julho de 2010 | por Vinícius Tavares/de Brasília

Em resposta às insinuações do candidato do PSDB à presidência da República de que o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes estaria passando por um aparelhamento político, o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot afirmou que José Serra fala demais, está mal informado, mal assessorado e mal intencionado quando se trata do Dnit.
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Diane Alves (PR) deixa o cargo em Alto Paraguai
Diane Alves (PR) deixa o cargo em Alto Paraguai

Alto Paraguai: Diane é afastada 10 dias após a posse; Adair volta à prefeitura

Publicado em Sexta - 30 de Julho de 2010 | por Sissy Cambuim

Após 10 dias no cargo, a segunda colocada no pleito de 2008 em Alto Paraguai, Diane Alves (PR), terá que deixar a prefeitura mais uma vez para que o eleito, Adair Alves Moreira (PMDB), seja reconduzido ao posto. A novela se arrasta desde julho do ano passado, quando o peemedebista teve o mandato cassado pela primeira vez pela então juíza da 7ª Zona Eleitoral de Diamantino, Helícia Vitti Lourenço.
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Em sessão extraordinária prefeito de Primavera escapa de cassação

Publicado em Sexta - 30 de Julho de 2010

Em uma sessão extraordinária, o prefeito de Primavera do Leste (239 km de Cuiabá) conseguiu escapar da cassação. Getúlio Viana foi acusadode  viajar sem autorização da Câmara e sem transferir o cargo ao vice-prefeito enquanto estivesse fora da cidade. Essa atitude vai contra o que determina a Lei Orgânica do município.
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Projeto de Ramos combate divulgação de preconceitos em jogos eletrônicos

Publicado em Sexta - 30 de Julho de 2010 | por Fernando Leal

Se depender do Projeto de Lei nº 49/10, em estudo na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, será considerada criminosa em Mato Grosso a divulgação – por meio de jogos eletrônicos – de preconceitos às tradições e aos costumes, cultos, credos e símbolos religiosos.
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Janete Riva ganha HC definitivo do TRF

Publicado em Quinta - 29 de Julho de 2010 | por Jean Campos

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) julgou, ontem, procedente o mérito do habeas corpus impetrado em favor de Janete Riva - esposa do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP) -, presa durante a operação Jurupari, da Polícia Federal.
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Sai edital para duplicação da BR-163

Publicado em Quinta - 29 de Julho de 2010

O Diário Oficial da União publicou ontem edital de licitação para a duplicação dos 45 quilômetros da BR-163 entre Rosário Oeste e o Posto Gil. Com isso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes espera começar a obra em 90 dias. O projeto prevê investimentos de R$ 223 milhões para a construção de uma nova pista de duas faixas de rolamento com 3.6 metros de largura e acostamento de 3 metros, três viadutos (um na travessia urbana de Rosário Oeste, outro no acesso a Nobre e o terceiro no Posto Gil, acesso a Diamantino) e o pavimento rígido (concreto) nas pistas da Serra da Caixa Furada, num total de 9 km (a exemplo do que foi usado na Serra de São Vicente). Estão previstas também a construção três pontes sobre os rios Nobres, Serragem I e Serragem II.
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Judiciário: Decisões reiteram efetivo de 30% dos servidores

Publicado em Quinta - 29 de Julho de 2010 | por Carolina Holland

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou a manutenção de pelo menos 30% dos servidores do Judiciário durante a greve da categoria para que medidas urgentes e excepcionais sejam atendidas no Estado. Essa não é a primeira vez que a Justiça determina um mínimo de funcionários nas comarcas. Na semana passada, um pedido liminar do Ministério Público que pedia o restabelecimento do mínimo de 30% dos servidores para não prejudicar os processos envolvendo pessoas idosas foi acatado pelo TJ.
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TJ-MT cumpre com as determinações do CNJ, diz Silvério

Publicado em Quinta - 29 de Julho de 2010

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou levantamento inédito, mostrando que o preenchimento de empregos no Judiciário brasileiro está sujeito a apadrinhamento. Em pelo menos 13 Tribunais Estaduais de Justiça, mais de 50% dos cargos comissionados – de livre nomeação por magistrados ou chefes de setor – são ocupados por funcionários que não têm qualquer vínculo com a administração pública ou com a Justiça. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso não figura entre os estados que apontam a irregularidade.
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