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Políticos são denunciados por sequestro de jornalistas e ambientalistas em MT
O Ministério Público Federal de Mato Grosso denunciou políticos e empresários de Juína (740 km de Cuiabá) sob acusação de sequestro, cárcere privado e constrangimento ilegal contra um grupo de jornalistas e ambientalistas que tentava produzir um documentário sobre os índios enawene nawe.
Desembargador concede 1ª liminar de desbloqueio de bens de acusados
O desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, concedeu a primeira liminar a um dos 91 presos na Operação Jurupari, deflagrada em maio passado, determinando o desbloqueio dos bens. A engenheira florestal Priscila Leão Barros teve a prisão preventiva decretada por suposto envolvimento no esquema de manejo ilegal de maneira e de emissão de Licença Ambiental Única (LAU).
"Decisão do ministro Mello não vai enfraquecer o CNJ"
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello que permitiu o retorno de 10 magistrados de Mato Grosso aos cargos, que foram aposentados sob acusação de desvios de recursos, não vai “enfraquecer” o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A declaração foi feita pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, em visita a Cuiabá, nesta quinta-feira (5), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT).
Ministro Celso de Mello, do STF, que deu liminares beneficiando magistrados de MTv
Para OAB, STF põe em dúvida credibilidade da Justiça
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Cláudio Stábile Ribeiro, condenou a decisão decisão monocrática do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a decisão do CNJ que aposentou dez magistrados de Mato Grosso. Ele defendeu que a medida deva ser revertida pelo Pleno do Supremo.
Presidente do TJ publica portaria que reconduz juízes aos cargos
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, foi notificado oficialmente nesta terça-feira da decisão, em caráter liminar, proferida pelo ministro Celso de Mello - do Supremo Tribunal Federal. Com a decisão, José Silvério determinou a imediata publicação do ato que reintegra os juízes substitutos de Segundo Grau Antônio Horácio da Silva Neto e Graciema Ribeiro de Caravellas, e da juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte a seus respectivos cargos.
Sessões na Assembleia só às quartas
Devido às eleições 2010, os deputados estaduais decidiram ontem concentrar as sessões plenárias da Assembleia Legislativa em apenas um dia da semana, às quartas-feiras. Ontem, os parlamentares realizaram a primeira sessão depois de um recesso de 15 dias.
Stábile diz que decisão de Mello tira autonomia do CNJ
O presidente da OAB de Mato Grosso, advogado Cláudio Stábile, classificou como “posicionamento isolado” a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, que reconduziu ao cargo os magistrados acusados de desvio de verba pública do Tribunal de Justiça.
Travassos não fala em voltar à presidência do Judiciário
Ex-presidente do Tribunal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), o desembargador aposentado Mariano Travassos saiu em defesa do ministro do STF, Celso de Mello, que o reconduziu ao cargo por meio de liminar. Mesmo apostando no retorno ao TJ, ele prefere não opinar sobre a possibilidade de voltar a assumir a presidência do órgão.
Silvério determina ato de reintegração de magistrados
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou ontem que foi notificado apenas da decisão envolvendo os juízes Antônio Horário da Silva Neto, Graciema Ribeiro de Caravellas e Juanita Cruz da Silva Clait Duarte. A liminar a favor deles foi proferida anteontem pelo ministro do STF, Celso de Mello.
CNJ não tinha competência para investigar magistrados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que concedeu liminar a oito magistrados afastados em fevereiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontou, na decisão, que conselheiros não tinham competência para instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os três desembargadores e sete juízes. Segundo ele, a investigação deveria ter sido iniciada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).