Publicado em Sexta - 09 de Julho de 2010

MPE requer afastamento do prefeito de Várzea Grande

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Várzea Grande, requereu o afastamento de Murilo Domingos do cargo de prefeito da cidade. O pedido foi feito em uma das duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa proposta esta semana. Além do prefeito, foram acionadas outras 14 pessoas e três empresas. O grupo inclui secretários municipais, ex-vereador, empresários e servidores da comissão de licitação. Estima-se que os prejuízos causados aos cofres públicos atinjam o montante aproximado de R$1,7 milhão.
Leia mais...

Municípios registram em julho maior queda no FPM do ano

Publicado em Sexta - 09 de Julho de 2010

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM do mês de julho registrou uma queda de 28.21%, se comparada com o primeiro repasse de junho deste ano. A redução na arrecadação é atribuída ao início das restituições do imposto de renda. O FPM teve uma variação desde o início do ano. Em janeiro, a receita foi 17.94% menor que dezembro de 2009 e em fevereiro os municípios tiveram um acréscimo de 21.96%. Já em março, registrou uma queda de 25.71%. Em abril os municípios voltaram a ter um acréscimo de 16.34% e em maio, 26.79%. No mês de junho, a queda foi de 13.21% na receita total.
Leia mais...

Pará desiste de recurso contra MT

Publicado em Quinta - 08 de Julho de 2010 | por Jean Campos

A desistência do governo do Pará de um recurso na qual tentava impedir a realização de perícia para identificação de ponto limítrofe com Mato Grosso deve agilizar a conclusão de uma batalha judicial entre os dois estados, que se arrasta há 88 anos.
Leia mais...

Deputado apresenta emendas na área da saúde

Publicado em Quinta - 08 de Julho de 2010

O deputado Sérgio Ricardo (PR) apresentou emendas à Constituição do Estado à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 e ao Plano Plurianual ampliando a aplicação mínima do Orçamento do Estado na área da saúde de 12% para 16% já no ano que vem.
Leia mais...

Suspensos, Célia Cury e genro serão ouvidos pela OAB

Publicado em Quinta - 08 de Julho de 2010 | por Pollyana Araújo

Com registro suspenso, a esposa do desembargador aposentado José Tadeu Cury, Célia Cury, e o genro dela, advogado Rodrigo Komochena, vão ser ouvidos a partir desta quinta-feira (8) pelo Tribunal do Júri da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT). Ambos respondem a um processo disciplinar por participação no esquema de venda de decisões junto aos magistrados do Tribunal de Justiça e no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
Leia mais...

Marisa e Ciro vêm a Cuiabá para falar sobre temas polêmicos a vereadores

Publicado em Quinta - 08 de Julho de 2010 | por Joelma Pontes

A União das Câmaras Municipais do Estado (Ucmmat), sob Aluízio Lima, realiza o 2º Congresso dos Vereadores de Mato Grosso entre os dias 15 e 16 de julho, no Centro de Eventos do Pantanal. A intenção é trazer à Capital vereadores de todo o Estado para discutir temas como a utilização das verbas indenizatória e de gabinete.
Leia mais...

Conselho rebate deputado e nega votação de R$ 10 milhões

Publicado em Quinta - 08 de Julho de 2010 | por Alexandre Alves/de Sinop

O Conselho Estadual de Saúde negou, em ofício enviado ao Olhar Direto, que tenha votado a liberação de R$ 10 milhões para o Hospital Municipal de Sinop, conforme afirmou, a este site, em 8 de junho, o deputado federal Carlos Bezerra (PMDB). De acordo com o secretário geral do conselho, Ivan Utsch Seba, nem o pleno, nem a secretaria geral tinham conhecimento da informação do deputado.
Leia mais...

Aprovada proposta de Serys que facilita alteração do nome dos pais no registro

Publicado em Quinta - 08 de Julho de 2010

O projeto de autoria da Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) que prevê facilidades para filhos alterarem os nomes dos pais - que foram modificados em virtude de mudança de estado civil - em suas certidões de registro civil foi aprovado em decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (07-07).
Leia mais...

Daldegan e Migliari responderão a processo disciplinar

Publicado em Quinta - 08 de Julho de 2010 | por Pollyana Araújo

Há um mês da deflagração da Operação Jurupari, o secretário de Meio Ambiente do Estado, Alexander Maia, e o procurador-geral de Mato Grosso Dorgival Veras decidiram instaurar Processos Administrativos Disciplinares (PAD) contra o ex-secretário da pasta, Luis Daldegan, o ex-secretário-adjunto, Afrânio Migliari, e o ex-servidor Alex Sandro Marega, que foram presos durante a operação da Polícia Federal por acusação de participação direta no esquema que fraudava licenciamentos e Planos de Manejo Florestal fraudulentos.
Leia mais...

Pagot diz que Dnit está preparado para remanejar recursos do PAC

Publicado em Quinta - 08 de Julho de 2010 | por Vinícius Tavares

Um dia após o Congresso Nacional ter aprovado mudanças na destinação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o diretor-geral do Departamento Nacioal de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, reuniu-se com membros da Comissão Mista de Orçamento para discutir detalhes sobre a execução dos projetos aprovados na sessão do Congresso da última quarta-feira.
Leia mais...