Publicidade

Publicado em Sábado - 26 de Junho de 2010 | por Antonielle Costa

Inspeção do CNJ vai mostrar finanças do Tribunal em MT

O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Friedmann Wendpap encerrou, na quinta-feira (24), a primeira fase da inspeção na Coordenadoria Financeira e no Departamento de Pagamento de Pessoal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Os trabalhos tiveram início no dia (23), a pedido do presidente da instituição, desembargador José Silvério Gomes.
Leia mais...
Plenário do TJMT: inspeção do TJ mostará radiografia das finanças do Judiciário
Plenário do TJMT: inspeção do TJ mostará radiografia das finanças do Judiciário

Estão abertas as inscrições para o Programa Mesários Voluntários

Publicado em Sábado - 26 de Junho de 2010

Estão abertas as inscrições para o Programa Mesários Voluntários - Eleições/2010. As inscrições podem ser feitas até o dia 06 de agosto. Os interessados em trabalhar nas eleições por iniciativa própria deve fazer sua inscrição pelo site: www.tre-mt.jus.br ou procurar o cartório eleitoral mais próximo de sua residência.
Leia mais...

Prefeitura de Cuiabá recorre contra intervenção

Publicado em Sexta - 25 de Junho de 2010 | por Jean Campos

A prefeitura de Cuiabá protocola hoje uma petição no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) solicitando a revogação da decisão que autoriza o Estado a intervir na administração municipal em decorrência da quebra de ordem cronológica do pagamento de precatórios.
Leia mais...

TRE rejeita contas de Serys, que culpa Alexandre

Publicado em Sexta - 25 de Junho de 2010

O Tribunal Regional Eleitoral rejeitou recurso do PT que tentava rever a reprovação das contas da legenda referentes ao exercício de 2005. O Pleno também suspendeu por seis meses o recebimento de contas da legenda do Fundo Partidário. O Tribunal atribuiu a referida gestão à então presidente Serys Slhessarenko (PT). Ela rebateu as informações ao esclarecer que assumiu a sigla em novembro de 2005 e destacou em nota que o balanço financeiro foi assinado pelo então dirigente regional, ex-deputado Alexandre César.
Leia mais...

Promotor não descarta disputa à vaga do TJ sob indicação do MPE

Publicado em Sexta - 25 de Junho de 2010 | por Kelly Martins

O promotor de Justiça Marcos Machado não descarta ser um dos pré-candidatos a vaga de desembargador aberta no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) com a aposentadoria compulsoria de Leônidas Duarte Monteiro, que deixou o cargo ao completar 70 anos conforme determina a Constituição Federal. Ele disse, em entrevista ao site Olhar Direto, que antes de definir se vai entrar na disputa é preciso obter primeiramente o apoio dos colegas.
Leia mais...

Advogados terão regras mais rígidas para concorrer vagas nos tribunais

Publicado em Sexta - 25 de Junho de 2010 | por Kelly Martins

O Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso (OAB/MT), Francisco Eduardo Torres Esgaib, foi o relator do provimento 139/2010, aprovado pelo Conselho, e que edita novas regras para a indicação de advogados as vagas nos tribunais do país, pelo critério do Quinto Constitucional. A partir de agora, a escolha dos candidatos para compor a lista sêxtupla a ser enviada aos tribunais será feita por meio de voto nominal e identificado, o que confere mais transparência e publicidade ao processo.
Leia mais...

Aposentadoria livra Paulo Lessa de processo no CNJ

Publicado em Sexta - 25 de Junho de 2010 | por Antonielle Costa

O ministro José Adônis Araújo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou o arquivamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA), que investigava possíveis irregularidades na contratação da Empresa Velloso & Bertollini Auditoria e Consultoria Ltda. pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.
Leia mais...

Desembargador se aposenta e agrava crise no Judiciário

Publicado em Sexta - 25 de Junho de 2010 | por Kelly Martins

O desembargador Jurandir Florêncio de Castilho protocolizou na quinta-feira (24) pedido de aposentadoria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, já que na terça-feira (29) completa 70 anos de idade e automaticamente passa para a aposentadoria compulsória, como o previsto na Constituição Federal. O próximo a deixar o Pleno será Antônio Bittar Filho, que tem o prazo até dia 17 de julho. Isso aprofundará ainda mais a situação de dificuldades do Poder Judiciário que chegará a 12 vagas de desembargador em aberto somente no primeiro semestre deste ano.
Leia mais...

Justiça diverge sobre conta reprovada

Publicado em Quinta - 24 de Junho de 2010

O pré-candidato ao governo Wilson Santos (PSDB) conta com suporte dado pela legislação eleitoral, por meio da Lei 12.034/2009, para levar adiante seu projeto político mesmo tendo as contas de campanha, referente às eleições de 2008, reprovadas em primeira instância e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Leia mais...

TRE anula acórdão publicado

Publicado em Quinta - 24 de Junho de 2010 | por Sonia Fiori

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Rui Ramos, confirmou ontem a anulação do acórdão publicado indevidamente referente às contas da última campanha de Wilson Santos. Segundo ele, o Pleno do Tribunal poderá julgar hoje ou na próxima terça-feira o embargo de declaração de Wilson sem a presença do juiz-membro afastado da Corte, Eduardo Jacob. Ele revelou ainda que a tendência é pela manutenção do indeferimento do pedido do tucano – que conta com cinco votos contrários.
Leia mais...