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PGE não descarta ingressar com ação contra Muniz e analisa o caso
Onze dias após as declarações “bombásticas” feitas pelo deputado estadual Percival Muniz (PPS) contra o governador Silval Barbosa (PMDB), a Procuradoria Geral do Estado ainda não ingressou com ação, porém não descarta essa possibilidade.
Lessa e Perri lideram ranking dos que mais receberam verbas do TJ
O desembargador Orlando de Almeida Perri, seguido pelo já aposentado Paulo Lessa, são os dois magistrados que mais receberam créditos extraordinários nos últimos 10 anos, conforme uma lista emitida pelo departamento de folha de pagamento do Tribunal de Justiça. Em terceiro lugar na relação dos que mais "embolsaram" os recursos está o desembargador José Ferreira Leite, aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob a acusação de ser um dos cabeças de um esquema que supostamente desviou recursos para a maçonaria.
Stábile diz que Justiça estadual não pode decidir suspensões
O presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile, avisa que a entidade somente está no aguardo da notificação judicial para tentar anular a decisão que revogou a suspensão do registro profissional do advogado Rodrigo Vieira Komochena. Ele foi preso durante a Operação Asafe, desencadeada pela Polícia Federal. Após o escândalo, perdeu o direito de atuar por 90 dias.
Maggi é homenageado por valorizar políticas comunitárias
A União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairro (Ucamb), entidade que reúne 300 presidentes de bairros da Capital, entrega amanhã (23) o Título de Cidadão Comunitário ao pré-candidato ao Senado Blairo Maggi (PR). Ele será o único ex-governador já agraciado com a homenagem. Além disso, essa será a segunda vez que Maggi receberá uma condecoração da entidade em reconhecimento pela inclusão de lideranças locais nas políticas públicas estaduais e também pelos serviços prestados que chegaram às comunidades cuiabanas.
Reeleito em 2008, Ricardo Henry (PP) teve o diploma cassado por compra de votos
Pleno do TRE nega recurso de Ricardo Henry
O ex-prefeito de Cáceres, Ricardo Henry (PP), teve mais um recurso negado nesta terça (22) pelo TRE. Por unanimidade, o Pleno considerou contundentes as provas de compra de votos. Os juízes Samir Hammoud, César Augusto Bearsi, Sebastião de Arruda Almeida, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Samuel Dalia Junior seguiram o voto do relator, desembargador Rui Ramos, presidente em exercício do TRE. Os magistrados decidiram pela manutenção da multa superior a R$ 50 mil expedida em primeira instância.
Cláudio Stábile (destaque) tenta declaração de ilegalidade da greve dos servidores do Judiciário
OAB defende a ilegalidade da greve dos servidores do TJ
A Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT), ingressou com dois recursos no Tribunal de Justiça na tentativa de reverter as decisões da juíza Vandymara Galvão Zanolo e do desembargador Juracy Persiani, que consideraram legal a greve dos servidores do Poder Judiciário. A paralisação já dura quase um mês.
Deputado quer regime previdenciário especial para catadores de lixo
Justificando que o Brasil tem uma dívida histórica com as 800 mil pessoas que retiram o sustento da reciclagem do lixo e contribuem para a preservação ambiental, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), solicitou ao ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, que os catadores de lixo possam ser contemplados com aposentadoria especial prevista no parágrafo 2º do art. 55, da lei nº. 8.213/91.
Desembargador Rui Ramos, novo presidente do TRE, pretende consertar "bagunça" deixada por Evandro Stábile
Sem Stábile, TRE deve cassar Juarez e voltar Buchudo e Erival Capistrano
O desembargador Rui Ramos, que há duas semanas assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) após o afastamento de Evandro Stábile, investigado por participação num suposto esquema de venda de sentenças, deve provocar uma reviravolta no Estado para tentar consertar a “bagunça” nas prefeituras mato-grossenses, principalmente em General Carneiro, Diamantino e Sinop e, assim, colocar “as coisas no lugar”. Vai
Silvério, Ornelas, Oliveira e Perri: sucessão no TJ já é articulada, apesar da crise institucional
Perri, Oliveira e Ornellas disputam a presidência do TJ
Marcadas para outubro deste ano, as eleições para a sucessão do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério, já vêm sendo articuladas nos bastidores do Poder.
Manoel Ornellas já apresentou a proposta de extinguir 10 vagas
Pleno discute hoje a grave crise no TJ
Cada vez fica mais improvável que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso consiga cumprir as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fazer a Justiça como um todo célere e atenda as expectativas da sociedade. Considerado pelo CNJ como o 5º Judiciário mais rápido do país, o poder vive dias de crise intermináveis e que parentemente estão se aprofundando, pois hoje do total de 30 vagas de desembargadores que compõem o Pleno desde o inicio deste ano, restam apenas 20 preenchidas, inclusive uma dessas vagas pertencem ao quinto constitucional do Ministério Público.