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Posto de combustíveis que adulterar bomba terá inscrição cassada
A lei também atinge a constituição de uma nova empresa pelo adulterador, ficando os sócios proprietários também impedidos de abrir um novo posto por cinco anos.
Governador anuncia que paga 100% do 13º dos servidores no dia 20
O democrata citou que assumiu o Estado com salários atrasados, parte do 13º de 2018 sem pagar, fornecedores atrasados e com repasses constitucionais aos poderes e aos municípios em atraso. Segundo ele, os compromissos referentes a 2019 estão, praticamente, todos em dia e o Estado já está pagamento débitos em atraso.
Cidinho nega candidatura à vaga de Selma e diz que nome será consenso entre grupo de Mauro e Blairo
O empresário aproveitou para desmentir também os boatos que circularam na mídia local de que ele e Blairo Maggi (PP) teriam ido pessoalmente à Corte Eleitoral, na semana passada, em Brasília, para acompanhar o caso.
União ameaça suspender repasses se MT não implantar 14% e aumentar idade para aposentadorias
Os Estados que possuam alíquota inferior a este valor precisam aumentar este percentual até 31 de julho", alertou.
MPE quer que verba de R$ 65 mil seja reduzida para R$ 35 mil
Também estão sendo contestados artigos das normas que garantiram o pagamento de verba indenizatória a servidores comissionados. Os servidores começaram recebendo R$ 6 mil e depois o valor aumentou para R$ 12 mil.
Justiça afasta pela segunda vez prefeito por suposto desvio de dinheiro público em MT
A Justiça também determinou a suspensão de todos os contratos entre a referida empresa e o município de Comodoro e o Fundo Municipal de Previdência – Comodoro Previ.
Poderes gastarão R$ 148 mi a mais com aumento da alíquota da Previdência
Segundo Fraga, em dois anos, apenas para a Assembleia Legislativa, esse custo aumentaria em R$ 20 milhões. “Do Ministério Público em torno de R$ 30 milhões, do Tribunal de Contas do Estado em R$ 60 milhões e da Defensoria Pública algo como R$ 38 milhões”.
Nove vereadores têm mandatos cassados suspeitos de fraude eleitoral em Ipiranga do Norte (MT)
Na decisão, o juiz afirma que foram aplicadas em desfavor de todos os representados a cassação dos diplomas e registros, além de tornar inelegíveis todos os vereadores pelo prazo de 8 anos.
Deputados aprovam fim da cobrança por estimativa de água e luz, mas governo ainda não sinalizou sanção
O Projeto de Lei foi apreciado pela Casa de Leis e aprovado pelo Núcleo Econômico, recebendo pareceres favoráveis das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e pelo Núcleo e Comissão de Constituição, Justiça e Redação da AL, aguardando até o momento, a sanção governamental.