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TRE decide na 2ª se cassa deputado por ajuda política de prefeito em MT
Durante sua fala, de acordo com a PGR, o prefeito João Batista salientou a gratuidade do registro das matrículas dos novos imóveis rurais, e rendeu homenagens a Carlos Bezerra.
Projetos polêmicos ficarão para 2020, diz presidente da AL
O deputado ainda explica que o foco principal da discussão é a votação do orçamento de 2020. "Nós vamos focar na LOA, enviamos para a Comissão, mas ela extrapolou o prazo. Espero que coloque em votação logo", disse lembrando que ainda será preciso votar os vetos do governo para limpar a pauta.
Comissão aciona Gaeco para investigar denúncia de compra de votos para cassar vereador em Cuiabá
De acordo com ele, tudo é sigiloso e não pode falar especificamente sobre o assunto. “Nenhum de nós aqui pode falar a respeito do processo e do depoimento. É um compromisso formal que fizemos”.
Deputados derrubam veto de governador e promulgam lei que proíbe apreensão de veículos com IPVA atrasado em MT
O autor do projeto é o deputado Ulysses Moraes (DC). Ele disse que o governo não apresentou motivos plausíveis para vetar o proposta.
Três senadores de MT são favoráveis a prisão após condenação em 2ª instância
Também cobrou entendimentos que garantam solidez e segurança jurídica da decisão. "Não é salutar que uma decisão dessa magnitude seja, posteriormente, alvo de questionamentos, trazendo mais insegurança à população" - frisou.
Lei irá garantir criação eficiente de políticas públicas para os serviços de saúde em Mato Grosso
O desenvolvimento, implantação e manutenção do Software de domínio livre do Sistema de Informação Estadual de Vigilância Sanitária (SVS) e Painel de Indicadores do SUS MT (Indica SUS-MT) serão realizados pela Universidade Federal de Mato Grosso através de convênio já firmado.
Governador apresenta balanço a prefeitos e demonstra que ações têm ajudado a consertar MT
Na apresentação, Mauro Mendes lembrou a situação caótica em que recebeu o Estado, com restos a pagar na ordem de R$ 3,5 bilhões, devendo 11.424 fornecedores, atraso de 11 meses no repasse obrigatório da saúde, além de 50% das viaturas paradas por falta de pagamento e 335 obras paralisadas.
Juiz arquiva inquérito sobre R$ 14 milhões para compra de votos num motel em Cuiabá
De acordo com a denúncia inicial, R$ 14 milhões teriam como destino a redistribuição entre os cabos eleitorais para votar em candidatos ao Legislativo.
Estado de calamidade financeira não deve ser renovado, diz secretário
O decreto de Estado de calamidade financeira se encerrou no dia 17 de novembro. O primeiro decreto neste sentido foi assinado em janeiro deste ano e possuía validade de 6 meses, motivo pelo qual foi prorrogado por mais 120 dias.