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Senado aprova ampliação do auxílio emergencial para demais categorias
Na sessão, Carlos Fávaro encaminhou ainda pelo PLC 149 que trata da recomposição das perdas do ICMS e ISS dos Estados e municípios. O texto já veio da Câmara Federal e foi apensado a um projeto de lei do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e a grande polêmica desse projeto é a forma como será repartido o bolo para auxiliar os Estados.
Por unanimidade, TRE-MT arquiva acusação de caixa 2 contra Janaina
Dos R$ 969 mil gastos pela declaração final de campanha, R$ 765,8 mil vieram de recursos públicos. Com os apontamentos da PRE, estaria extrapolado 13% do limite.
AL aprova em primeira votação isenção de ICMS na energia de famílias de baixa renda
Conforme a proposta, ficam contemplados, exclusivamente, os consumidores que estão na “subclasse residencial de baixa renda”, e que se enquadram na categoria de consumo igual ou inferior a 220 KWh/mês.
TRE alista novos eleitores pela internet
No formulário de Pré-atendimento eleitoral – Título Net, o requerente deverá informar os dados pessoais, telefone e endereço, além de anexar, em campos próprios, imagens em JPG, JPEG ou PDF dos seguintes documentos.
Comerciante que descumprir lei do uso de máscaras será multado em R$ 80; dinheiro será revertido em sacolão
Por conta disso, a principal mudança foi a retirada da multa de R$ 140 que seria cobrado ao cidadão que fosse flagrado sem máscara. De início, esse dinheiro arrecado seria destinado à Conta Única do Estado para ser revertido em compras de equipamentos hospitalares para ajudar no combate ao novo coronavírus.
Wellington vê ato de Bolsonaro com perplexidade e diz que pedido de golpe é “fanfarrice”
O caso do senador Wellington Fagundes (PL), que classificou os atos como uma “fanfarrice” e acusou o presidente de tentar desviar o foco da crise do coronavírus.
