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MCCE lança cartilha para esclarecer a população
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) lançou ontem uma cartilha com orientações para as eleições deste ano. No documento de 20 páginas o leitor poderá encontrar dicas sobre como fazer para denunciar irregularidades, informações referentes à Lei da Ficha Limpa e sobre o que significa quocientes eleitorais e partidários e uma lista com os vereadores e prefeitos cassados entre os anos de 2000 e 2009, dentre outras questões.
Brito reforça que manterá concessão
Ex-secretário municipal na gestão do prefeito Chico Galindo (PTB), o candidato a prefeito de Cuiabá pelo PSD, Carlos Brito, defende a manutenção do contrato com a CAB Cuiabá, que assumiu a concessão dos serviços de água e esgoto do município, porém quer reduzir a quantidade de taxas cobradas pela empresa e o valor das mesmas. As propostas foram apresentadas por ele ao diretor-geral da CAB Cuiabá, Ítalo Joffily, durante reunião realizada ontem na sede da empresa.
Falta de estrutura do TRE atrasa a tramitação de ações, diz procurador
Alçado à condição de procurador regional eleitoral, Marcellus Barbosa Lima está literalmente debruçado sobre os processos de impugnação de candidaturas ao pleito deste ano. Não bastasse, ele aponta a existência de ações remanescentes das eleições de 2008 e 2010. “A Justiça precisa ser mais rápida devido à quantidade de processos”, diz o procurador, ao admitir a falta de estrutura do TRE.
Material de campanha de Lucimar insinua voto a Jayme Campos em Várzea Grande
Um material de divulgação da candidata à prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) pode induzir o eleitor ao erro. No cartaz, a figura de maior destaque é o seu marido – senador Jayme Campos – dando a entender que ele disputa a eleição. O Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) promete acioná-la na Justiça para retirar o material de circulação.
Dois municípios de MT instalam Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
Mirassol D`Oeste e São José dos Quatro Marcos são os primeiros municípios de Mato Grosso a instalar o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) com participação de juízes, promotores eleitorais, associações de classes, sindicatos, clube de diretores lojistas, Ordem dos Advogados do Brasil, Rotary e Lions Club, dentre outras organizações da sociedade civil.
Juiz eleitoral indefere oito candidatos a vereador em Cáceres
O juiz da 6ª zona eleitoral de Cáceres, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, já julgou 125, dos 165 registros de candidatura no município. Destes, quatro candidatos renunciaram e oito tiveram os registros de candidatura indeferidos.
MPE requer anulação de concurso público em município de MT
O Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Barra do Bugres, ingressou com ação civil pública com pedido liminar contra o município de Nova Olímpia requerendo a suspensão dos efeitos do último concurso público realizado na cidade. A medida foi adotada após constatação de várias irregularidades ocorridas no referido certame. Além do município, também foi acionada a empresa contratada para realização do concurso.
Cidade de MT tem menos de mil eleitores aptos a votar em 2012
Com 1.096 habitantes, Araguainha, a 471 quilômetros de Cuiabá, é a cidade mato-grossense com menor número de eleitores. O município possui apenas 924 eleitores, conforme levantamento divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Destes, a maioria é do sexo masculino. São 498 homens e 426 mulheres aptos a votar nas eleições do dia 7 de outubro.
Projeto quer reajustar taxas de identificação de madeira em MT
Está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei complementar, de autoria do governo do Estado, que tem por objetivo alterar os dispositivos da Lei Complementar 235/2005, que dispõe sobre a emissão do Certificado de Identificação de Madeira. De acordo com a proposta, a intenção é adequar à legislação práticas que já estão incorporadas a grande parte do setor madeireiro e que são facilitadoras, tanto na execução de identificação e fiscalização das diversas espécies de madeira, como na correta composição do carregamento de cargas.