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Riva propõe lei de acesso à informação
Mato Grosso deverá instituir a Lei de Acesso à Informação. É o que determina o projeto de lei do presidente do Poder Legislativo, deputado José Riva (PSD), que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelo Estado, para garantir o acesso a informações previsto no Artigo 16 da Constituição Estadual.
Prieto acusa MPE de conluio para referendar ação de Zaque e diz que o promotor tem "mente doentia"
Defensor público geral de Mato Grosso, André Luiz Prieto acusa membros do Ministério Público Estadual de formarem um conluio para tentar respaldar as ações do promotor Mauro Zaque, a quem se refere como "um ser de mente doentia", contra ele.
Prefeito cobra ações de governador e o classifica como "incompetente"
O prefeito de Nossa Senhora do Livramento Zenildo Sampaio (DEM), em entrevista ao RDTV, teceu duras críticas ao governador Silval Barbosa (PMDB). Segundo ele, o peemedebista não cumpre compromissos firmados com os municípios e tenta rechaçar as quatro cidades que compõem a região Metropolitana. Os prefeitos não querem assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo governador e o Ministério Público para dar aval a ações do Palácio Paiaguás, entre elas a licitação do VLT.
Maio de 2011: um ano depois de decidir pelo modal do VLT é que o governo pretende abrir os envelopes da licitação
Prorrogado por mais 22 dias o prazo para a apresentação de propostas para licitação do VLT
A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo Fifa 2014 (Secopa) decidiu prorrogar em 22 dias o prazo para a apresentação de propostas para licitação do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) de Cuiabá e Várzea Grande.
Deucimar quer o cancelamento dos trabalhos por acreditar que o prazo de investigação foi extrapolado
Relator da CPI solicita prorrogação
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o superfaturamento de R$ 1,1 milhão na ‘reforma’ do prédio da Câmara de Cuiabá mais uma vez solicitou prorrogação dos trabalhos.
TCE-MT acolhe pedidos de rescisão de ex-vereadores de Nortelândia
Foram acolhidos os pedidos de rescisão interpostos pelos ex-vereadores da Câmara de Nortelândia, Sérgio Vasconcelos e Ataíde Guimarães que homologou o julgamento singular que constituiu em título executivo a multa aplicada por atraso no envio da declaração de bens de final de mandato. A decisão do Tribunal de Contas de Mato Grosso ocorreu na sessão plenária desta terça-feira (17/04).
Conselheiro Waldir Teis duarante a 7ª Sessão do Pleno do TCE-MT
Pleno delibera sobre contratações de Santo Afonso
Por unanimidade, na última sessão do dia (17/04), o Pleno do Tribunal de Contas deliberou pelo processo seletivo simplificado nº 001/2011, realizado pela Prefeitura Municipal de Santo Afonso, para contratação temporária nos cargos de braçal, vigia, professor, clínico geral – PSF e fisioterapeuta.
"Gestão Eficaz" contou com 330 servidores da administração estadual
Teve início na manhã desta quinta (19/04) o Ciclo de Capacitação “Gestão Eficaz” voltado à gestão pública estadual. Representando o conselheiro presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, José Carlos Novelli, o conselheiro Valter Albano agradeceu a presença dos cerca de 330 membros da administração do Governo do Estado no Auditório da Escola Superior de Contas.
Pleno do TCE-MT mantém multa por desrespeito à Lei da Micro e Pequena Empresa
Em sessão ordinária do dia 17 de abril, terça-feira, o Pleno do Tribunal de Contas deu provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelo prefeito de Água Boa, Maurício Cardoso Tonhá, objetivando reformar o Acórdão nº 3.418/2010 que julgou regulares com determinações legais as contas anuais referentes ao exercício de 2009. O gestor foi multado à época em 150 UPFs.
PR se reúne e discute nomes para suceder Eder na Secopa
Membros do Partido da República (PR) estão reunidos, neste momento, no gabinete do deputado estadual Mauro Savi, na Assembleia Legislativa. O assunto da reunião é a indicação de possíveis nomes do partido para suceder a Éder de Moraes na Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa). O ex-secretário foi informado, ontem de manhã, por telefone de Brasília, pelo governador Silval Barbosa (PMDB) que não fazia mais parte do staff estadual.