Noticias Politica MT
FPM sofrerá impacto com as medidas de incentivo à economia
A arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios – FPM sofrerá impacto nos próximos meses, comprometendo ainda mais a capacidade de investimento dos municípios. Aliada à queda anual do fundo a partir de julho devido à restituição do Imposto de Renda, ainda há a projeção de redução dos recursos ocasionada pelo conjunto de medidas de incentivo à economia anunciadas pelo ministério da Fazenda esta semana. O FPM é formado por 22,5% da receita líquida do Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto de Renda.
PSD promove reuniões com representantes de 41 municípios
Representantes de 41 diretórios municipais do Partido Social Democrático (PSD) participam de Encontros Regionais da sigla partidária durante o final de semana para iniciar as discussões sobre as eleições deste ano. Em apenas três dias, serão realizados sete reuniões.
CPI Cachoeira: Senador Pedro Taques vai à Justiça pedir bloqueio de bens da Delta
Uma medida cautelar preparatória com pedido de liminar, de autoria dos senadores Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e do deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) foi distribuída hoje (24.05) na 14ª Vara Federal (DF) pedindo o bloqueio de bens da Delta Construções S/A e a nomeação de um administrador judicial para a empresa.
Parlamentares pedem atuação do Cade contra JBS
Deputados federais e senadores se uniram aos produtores rurais para cobrar providências do governo federal contra o crescente monopólio no setor de carne. Segundo eles, o frigorífico JBS já detém mais de 50% do mercado nos estado de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia. No Acre a concentração chega a de 90%. Eles se reuniram, nesta quinta-feira (24.05), com o secretário Direito Econômico do Ministério da Justiça, Vinicius Carvalho.
Riva defende pagamento do resíduo da dívida de MT em dólar
Após reunião dos deputados estaduais com o governador Silval Barbosa (PMDB) e equipe econômica do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa José Riva (PSD), disse que a administração estadual poderá renegociar o resíduo da dívida do Estado com a União, em dólar ou euro.
Defesa de Bosaipo vê "erros grosseiros" em decisão que anula posse de conselheiro
A defesa do conselheiro afastado Humberto Bosaipo ajuizará recurso no Tribunal de Justiça (TJ) na próxima semana contra decisão que decretou a nulidade do ato de sua posse no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o advogado Paulo Taques, houve parcialidade e vícios na decisão contra seu cliente.
Ex-conselheiro Alencar Soares assina filiação no PSD nesta sexta-feira
O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Alencar Soares, assina registro de filiação no Partido Social Democrático (PSD) nesta sexta-feira, às 13h, na Câmara Municipal de Barra do Garças, durante a realização do Encontro Regional da sigla partidária na cidade.
Justiça julga procedente ação do MPE e anula ato de posse de ex-deputado no cargo de conselheiro do TCE
Os atos que regulamentaram a posse do ex-deputado estadual Humberto Bosaipo ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso foram declarados nulos pela Justiça. A sentença foi proferida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá.
Conselheiro relator Waldir Teis
Concurso Público em MT tem conhecimento do TCE
Em sessão plenária do dia 22 de maio, o TCE-MT deu conhecimento ao concurso público realizado pela prefeitura de Nova Monte Verde, sob a gestão Beatriz de Fátima Sueck Lemes. O concurso 1/2010 pretendia a contratação de auxiliar de limpeza urbana, auxiliar de serviços gerais, mecânico, motorista, auxiliar administrativo, assistente social e contador.
Riva acredita na possibilidade de candidatura do PSD em Cuiabá
Secretário-geral do Partido Social Democrático (PSD), presidente da Assembleia Legislativa José Riva, afirmou nesta quinta-feira (24.05), que acredita na possibilidade da sigla partidária lançar candidatura própria nas eleições deste ano para a Prefeitura de Cuiabá.