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Eliene Lima destaca aniversário do Instituto Federal de Educação
O primeiro ano de funcionamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia em Rondonópolis, a 3ª maior cidade do Estado, mereceu destaque do deputado federal Eliene Lima (PSD-MT), em discurso feito recentemente na Câmara.
Vereador quer incluir peixe na merenda escolar
Projeto de lei proposto pelo vereador Pasto Washington (PRB) pretende incluir peixe no cardápio da merenda escolar na rede pública de Cuiabá.
Fagundes quer fim de tributação sobre medicamentos
Remédios comercializados dentro do Brasil podem ficar livres de impostos segundo Proposta de Emenda à Constituição (nº155/12) de autoria do deputado federal Wellington Fagundes (PR/MT). A PEC foi apresentada nesta quinta-feira (29) ao Congresso Nacional.
Governo desconsidera recomendação do MPE e não cancelará cartas de crédito no Estado
O governo do Estado decidiu não acatar a notificação recomendatória encaminhada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e manterá o parecer elaborado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e ratificado pelas secretarias de Administração e de Fazenda, que valida as cartas de crédito emitidas irregularmente em razão do acordo extrajudicial firmado com os Agentes de Administração Fazendária (AAFs). A resposta oficial será encaminhada ao MPE até a próxima sexta-feira (30), dentro do prazo de dez dias determinado pela legislação.
MDA confirma para junho entrega de maquinários em 57 municípios de MT
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) confirmou para o mês de junho a entrega de conjuntos de maquinários para 57 municípios de Mato Grosso. A confirmação foi feita pelo assessor especial do Ministério, Robson Pires, ao coordenador da bancada do Estado, deputado federal Homero Pereira (PSD).
Prefeito de Santo Afonso consegue se livrar de multa do TCE
Conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) aceitaram parcialmente o recurso ordinário apresentado pelo prefeito de Santo Afonso, Silvio Souto Felisbino (PP) e retiraram a multa de R$ 508 aplicada ao gestor por contratação de pessoal sem concurso público. Também foram alteradas para regulares com recomendações e determinações as contas anuais de gestão referentes ao exercício de 2010.
Zé Domingos afirma que reassume como deputado na segunda-feira
O ex-secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, José Domingos de Fraga Filho (PSD), afirmou, em entrevista ao Só Notícias, que retornará a sua cadeira na Assembleia Legislativa na segunda-feira (2 de abril). "Tenho a necessidade de voltar. Além de me sentir na obrigação de voltar, pois fui eleito para ser deputado federal. Estava sendo cobrado por meus eleitores por isso"
Jayme quer punição para empresas com alto índice de mortes no trabalho
Em discurso nesta quarta-feira (28), o senador Jayme Campos (DEM-MT) anunciou a intenção de apresentar um projeto de lei com o objetivo de reduzir os acidentes de trabalho no Brasil. A ideia é punir empresas que apresentem registro de acidentes fatais acima da média. Pela proposta, a empresa com mais de uma morte de empregado por ano fica impedida de participar de licitações públicas e de contratar financiamentos bancários.
STF pede informações ao governo
O ministro relator da ação cautelar proposta por Mato Grosso contra ato da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Ayres Brito, concedeu um prazo de 5 dias, a partir da notificação do órgão federal que deveria acontecer nesta quarta-feira (28), para se defender a respeito dos pleitos do Estado. Somente a partir dos 5 dias é que o ministro definirá se concede ou não a liminar que libera a contratação de empréstimos para as obras da Copa do Mundo de 2014 e para a reestruturação das dívidas de Mato Grosso.