Ministério Público de Mato Grosso (MPE) encaminhou notificação ao governador Silval Barbosa, e aos secretários de Administração e Fazenda, recomendando a não convalidação das cartas de créditos. No documento, o MPE sugere a revisão de todas as certidões salariais emitidas, compensadas ou não, resultantes do acordo extrajudicial firmado com os Agentes de Administração Fazendária. Na notificação encaminhada na segunda-feira (19) foi estabelecido o prazo de 10 dias para que o governador e os secretários informem ao Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa se irão acatar a notificação ou apresentem as justificativas para o não cumprimento.
Publicado em Terça - 20 de Março de 2012 | por RENATA NEVES
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) instituíram uma comissão para apurar as irregularidades que resultaram no desvio de R$ 12,9 milhões da Conta Única do governo do Estado. Além disso, o secretário de Fazenda, Edmilson dos Santos, e o procurador-geral do Estado, Jenz Prochnow Júnior, determinaram a imediata intimação de cinco servidores suspeitos de participarem da fraude.
Publicado em Terça - 20 de Março de 2012 | por Téo Meneses
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou instauração de sindicâncias para apurar morosidade em investigações de magistrados no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT). As determinações fazem parte do Relatório de Revisão de Inspeção feito a partir de uma visita da ministra Eliana Calmon, que apontou ainda para necessidade de investigar pagamentos indevidos e duplicidade de cargos no Judiciário.
Correndo por todo o estado, a nova Direção do DEM mato-grossense, presidida agora pelo ex-deputado Dilceu Dal’Bosco, realizou neste final de semana dois encontros regionais na região do Araguaia. Os encontros tiveram como principal objetivo o fortalecimento do partido para as eleições deste ano. Foi discutido o Planejamento Estratégico, onde será analisada a realidade política de cada município e traçado o diagnóstico para verificar a viabilidade eleitoral dos pré-candidatos do partido. Onde não houver viabilidade, a direção Estadual deseja indicar a aliança com outro partido.
Publicado em Segunda - 19 de Março de 2012 | por ITIMARA FIGUEIREDO
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD) participa amanhã (20), do lançamento das obras de uma das alas do Hospital de Câncer de Cuiabá. Durante café da manhã, às 9 horas, na sede do hospital, será apresentado o projeto aos deputados e empresários envolvidos na causa.Os deputados destinaram aproximadamente R$ 1,3 milhão de emendas parlamentares para a conclusão das obras desse hospital. Numa parceria inédita, a Assembleia Legislativa e a Casa Cor uniram esforços pela retomada das obras que foram paralisadas há 17 anos. O hospital é referência no atendimento oncológico de Mato Grosso e de estados como Pará e Mato Grosso do Sul, além de atender pacientes também da Bolívia.
O Partido da Social Democracia Brasileira, PSDB, tem realizado uma série de encontros cujo objetivo é uniformizar o discurso e preparar os pré-candidatos para o pleito municipal de outubro. Buscando o fortalecimento do partido em nível regional o presidente do diretório municipal do PSDB em Sinop, Dilmair Callegaro, membros da executiva e vereadores discutiram a pré-candidatura do empresário Mauricio Ferreira de Souza à prefeitura do município de Peixoto de Azevedo.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou procedente o processo relacionado à Prefeitura de Nova Marilândia, referente a despesas com locação de máquina escavadeira. A decisão plenária ocorreu na sessão desta terça-feira (13).
Acolhendo integralmente o voto proferido pelo conselheiro Waldir Júlio Teis, o Tribunal Pleno homologou julgamento singular em que o prefeito de Carlinda, Orodovaldo Antônio de Miranda foi multado em 50 Unidades de Padrão Fiscal (UPF´s-MT). O gestor foi multado em razão do não envio, no prazo legal, de informações ao Sistema Geo-Obras do TCE-MT.
A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Cuiabá inicia nesta segunda-feira visitas em 30 escolas, três creches e em uma quadra (de uma unidade de ensino da zona rural) que passarão por reformas a partir de abril. As visitas se estendem até 30 de março. A reforma das unidades escolares e creches de Cuiabá foi um determinação do prefeito Francisco Galindo.
