Noticias Politica MT
Votação da LOA e taxa de mineração ficam para ano que vem
Com a votação em janeiro, o governador Mauro Mendes (União) iniciará o seu segundo mandato sem as especificações orçamentárias para iniciar ações e projetos. Porém, históricamente os deputados mato-grossenses sempre não concluem a votação orçamentária em ano anterior ao exercício fiscal da LOA.
Max mantém sua candidatura à presidência: “Toda disputa é boa”
A declaração foi dada após o parlamentar ser questionado sobre um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite que o deputado Eduardo Botelho (União) concorra à reeleição.
Emendas reduzem repasse para social e agricultura familiar; foco em habitação
O presidente da Assembleia Legislativa(ALMT), Eduardo Botelho (União), adiantou que os deputados irão modificar o projeto de Lei que mantém o Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) em Mato Grosso. Entre as principais mudanças estão redução de porcentagem para Assistência Social e garantia de cerca de R$ 300 milhões por ano para a construção de casas.
Prefeito de MT afastado por Moraes deixa cargo e vice assume
O afastamento imediato havia sido determinado na quarta-feira (7). Porém, de acordo com o procurador jurídico da Câmara Municipal de Tapurah, Tancredo Vargas, o órgão só recebeu a notificação nessa segunda-feira (13).
Deputado eleito de MT coordenará Bancada Ruralista na Câmara
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) é uma entidade associativa, que defende interesses comuns, constituída por representantes de todas as correntes de opinião política do Congresso Nacional.
Modulação do STF permite que Botelho dispute à presidência da AL
A reeleição de Botelho, em junho de 2020, ocorreu após a antecipação das eleições. A medida atendeu a deputada estadual Janaina Riva (MDB), que estava gestante na época e foi eleita vice-presidente do Legislativa. Para que ela pudesse votar, o pleito foi antecipado para antes dela sair de licença maternidade.
Deputados estaduais começam análise do Novo Fethab nesta quarta-feira
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (UB), informou, nesta segunda-feira (12), que colocará para apreciação do plenário o projeto do novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) na sessão desta quarta. Segundo Botelho, a previsão é de que o Fundo arrecade cerca de R$ 3,5 bilhões por ano com o novo texto.
Governo de MT mantém incentivos fiscais para setores produtivos em 2023
O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso (Condeprodemat) aprovou a manutenção dos incentivos fiscais concedidos no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) para o ano de 2023.
AL mantém veto em lei que mudava ICMS da energia solar
Em junho do ano passado, a Assembleia derrubou o veto total do governador ao projeto que garante a isenção de cobrança de ICMS relativa à energia solar sob alegação de incons titucionalidade. 9 deputados votaram para manter a cobrança do imposto.
Mendes envia projeto com imposto do agro para asfalto e habitação
O fundo tem prazo de encerramento em dezembro deste ano e precisa ser votado ainda este mês para que o Executivo não perca o recurso para 2023. Isso por conta do princípio da anualidade, em que um imposto não pode ser cobrado no ano em que entrou em vigor.