O Ministério Público Estadual (MPE) moveu uma ação civil pública contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, ex-vereador Lutero Ponce de Arruda (PMDB), pela prática de improbidade administrativa. A denúncia é assinada pelo promotor Mauro Zaque de Jesus, da 11ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
Publicado em Terça - 26 de Abril de 2011 | por Tauana Schmidt
Um dos projetos, o 044/2011, autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1,5 milhão para reforço nas dotações orçamentárias para atendimento de ações nas várias pastas do município, como gabinete, Administração, Diversidade Cultura, Meio Ambiente, Saúde, Educação, Obras e Trânsito. Esse valor será destinado para ações como a manutenção da própria secretaria ou aquisição de equipamentos à obras de infraestrutura.
Foi aprovado nesta segunda-feira (25.04) na Câmara Municipal de vereadores de Porto Alegre do Norte o projeto de Lei 005/2011 de autoria do Executivo municipal que autoriza a aquisição de uma chácara para a instalação da empresa Primavera Máquinas, representante dos tratores e implementos agrícolas da multinacional John Deere.
Foi aprovada na sessão desta segunda-feira (25.04) a Lei 002/2011 de autoria da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre do Norte, que tem como autora a vereadora Nágila Cadurin.
O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 20/2011) que obriga a Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a publicar todos os atos da administração pública direta e indireta em meio impresso e eletrônico sob pena de nulidade. Se aprovado o texto que moderniza o Art. 37 da Constituição Federal vai permitir a qualquer cidadão acompanhar e fiscalizar, com apenas um “clique”, aquisições, contratações, demissões e outras atividades jurídicas da administração.
Uma nova rodada de discussões em torno da readequação salarial dos investigadores e escrivães da Polícia Civil será realizada nesta terça-feira (26), na presidência da Assembleia Legislativa. Para a reunião, que será às 14 horas, está confirmada a presença do secretário de Administração, César Roberto Zilio.
Publicado em Terça - 26 de Abril de 2011 | por Rafael Costa
Sondado para filiar-se ao recém fundado PSD, o prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (PMDB), afirmou que não vai discutir política partidária e tampouco o processo eleitoral de 2012.
A cúpula tucana se reúne hoje, às 17h, na sede do partido em Cuiabá, na primeira reunião da executiva regional após a posse do presidente estadual, ex-prefeito de Sinop, Nilson Leitão, ocorrida no dia 20 de março deste ano.
Com duras cobranças, Blairo Maggi (PR), em seu primeiro discurso oficial no Senado, cobrou dos demais senadores uma reforma administrativa que torne o poder mais operacional e enxuto e definições legais para se acabar com a sobreposição das leis que levam os três entes federativos a interferir em suas competências e a deixar o cidadão à beira de um abismo.
O vereador Leonildo Ferreira da Cruz (PMDB) indicou ao Poder Executivo Municipal de Arenápolis, a necessidade de colocação de manilhas no córrego do Assentamento Imaculado Coração de Maria, nas proximidades da residência do senhor Manoel Leiteiro.
