Publicado em Sábado - 04 de Setembro de 2010 | por Jean Campos

Reaberta ação contra juiz aposentado

Depois de 16 anos, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ) restaurou o processo em que o ex-presidente da Corte, desembargador aposentado Ernani Vieira de Souza, é acusado de ter se aproveitado da condição de magistrado para ficar com a herança de seu padrasto, o desembargador Péricles Rondon, falecido em 1976.
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Juízes de MT foram acusados de um suposto favorecimento de recebimentos de verbas por parte da então direção do TJ.
Juízes de MT foram acusados de um suposto favorecimento de recebimentos de verbas por parte da então direção do TJ.

AGU recorre contra juízes reintegrados

Publicado em Sábado - 04 de Setembro de 2010 | por Alexandre Aprá

A Advocacia Geral da União (AGU) protocolou recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão liminar do ministro Celso de Mello, que reintegrou 10 magistrados de Mato Grosso punidos com a aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro passado.
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AGU defende competência do CNJ para afastar juízes acusados de desvio de verbas públicas no Mato Grosso

Publicado em Sexta - 03 de Setembro de 2010

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra liminares que reintegraram magistrados do Mato-Grosso. Os juízes foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acusados de envolvimento no desvio de verbas públicas para socorrer a Loja Maçônica Grande Oriente daquele estado.
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Com recurso, AGU tenta "barrar" a volta de 10 magistrados aposentados

Publicado em Sexta - 03 de Setembro de 2010 | por Flávia Borges

A Advocacia-Geral da União (AGU) interpôs junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) agravos regimentais na tentativa de impugnar as liminares proferidas pelo ministro Celso de Mello, que determinou a recondução ao cargo de 10 magistrados aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro deste ano. Os agravos regimentais, que serão julgados pelo STF, se estendem aos oito casos em que a AGU foi notificada, não incluindo a juíza Maria Cristina de Oliveira Simões e o desembargador Mariano Travassos.
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Candidatos têm até hoje para fazer segunda prestação parcial de contas

Publicado em Sexta - 03 de Setembro de 2010

Termina nesta sexta-feira o prazo para a entrega ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos dados relativos à segunda prestação de contas parcial dos candidatos que concorrerão nas eleições de outubro, dos comitês financeiros e dos partidos políticos com representantes na disputa.
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Cartórios ficarão abertos aos feriados para atender o eleitor

Publicado em Sexta - 03 de Setembro de 2010

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso anunciou que os cartórios eleitorais  deverão ficar abertos aos sábados, domingos e feriados, até o dia 19 de setembro. Isso vai ajudar quem precisa tirar a segunda via do título eleitoral, além de possibilitar ao eleitor que trabalha o dia inteireiro que consiga pegar a segunda via do documento.
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TRE mantém decisão e prefeito de Alto Paraguai continua no cargo

Publicado em Sexta - 03 de Setembro de 2010 | por Patrícia Sanches

Numa decisão unânime, o Pleno do TRE manteve a decisão liminar que determinou a permanência do prefeito de Alto Paraguai, Adair José, e de sua vice Tânia Regina no comando da cidade. A manutenção deles nos postos ocorreu nesta quinta (2), quando os membros do TRE julgaram o mérito da ação cautelar movida por Adair. A liminar foi concedida em 30 de julho pelo juiz relator Samir Hammoud. Na ocasião, o prefeito obteve o direito de assumir o comando da prefeitura até que recurso contra a cassação dele fosse julgado pelo TRE. Na época a prefeitura era comandada por Diana Alves.
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Com decisões polêmicas, Djalma vai à reeleição; Karol poderá disputar

Publicado em Sexta - 03 de Setembro de 2010 | por Flávia Borges

Djalma Sabo Mendes, que foi o segundo colocado na disputa, mas acabou conquistando o direito de administrar a Defensoria Pública nos últimos dois anos graças ao poder da caneta do ex-governador Blairo Maggi (PR), já está se articulando para ser reconduzido ao cargo em novembro deste ano, quando termina seu mandato. A "briga", no entanto, não será fácil, pois 7 já são cogitados para disputar o posto.
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MT é único a ter cartórios de plantão nos finais de semana

Publicado em Sexta - 03 de Setembro de 2010 | por Jéssica Benitez

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Rui Ramos, informou que os cartórios eleitorais ficarão abertos aos sábados, domingos e feriados, até 19 de setembro, com o intuito de ampliar o acesso do eleitorado que precisa tirar a segunda via do título de eleitor.
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Serys elogia proposta de Dilma de construção de 6 mil creches

Publicado em Quinta - 02 de Setembro de 2010

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) elogiou em plenário do Senado Federal, nesta terça-feira (31), a proposta de construção de 6 mil creches contida no programa de governo da candidata à Presidência Dilma Roussef. De acordo com Serys, Dilma tem razão quando considera que a construção de creches de qualidade poderá dar uma importante contribuição para a erradicação das desigualdades sociais no país.
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