Notícias Politica MT
Está na CCJ projeto sobre a doença que atingirá 56 mil pessoas até 2011
O fim do recesso na Assembleia Legislativa vai marcar a conclusão do estudo – pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJr) – do Projeto nº 15/2010, que prevê a criação de campanha destinada à orientação e à prevenção do câncer de intestino. O trabalho vai envolver as unidades de saúde do estado.
STJ nega indisponibilidade dos bens de ex-presidente da Câmara de Cuiabá
A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu ao pedido do Ministério Público de Mato Grosso e manteve decisão do Tribunal de Justiça, que negou o pedido de indisponibilidade dos bens do ex-presidente da Câmara de Cuiabá Luiz Marinho, acusado de ato de improbidade administrativa.
Servidores rejeitam propostas do TJMT e greve continua
Os servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso decidiram manter a greve, que já dura 85 dias, e rejeitaram as propostas apresentadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e pelo Governo do Estado, durante assembleia geral realizada na tarde desta segunda-feira (26).
TJ extingue cargo de juiz substituto de segundo grau
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso extinguiu o cargo de juiz substituto de Segundo Grau. O desembargador presidente, José Silvério Gomes, atuou como relator da Proposição nº 12/2009, proposta pela Corregedoria-Geral da Justiça. O julgamento resultou na revogação da Lei nº 8.006/2003, que instituía o cargo.
Presidente do Tribunal de Justiça diz lamentar continuidade da greve
Após a decisão dos servidores do Poder Judiciário Estadual de Mato Grosso em manter a greve, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, disse que lamenta a decisão, apesar dos esforços do TJMT no sentido de contemplar, dentro das possibilidades da gestão, as reivindicações da categoria.
Cidade de MT é sorteada a passará por fiscalização da CGU
A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou, nesta segunda-feira em Brasília, os 60 municípios incluídos na 33ª edição do Programa de Fiscalização de Municípios a partir de sorteios públicos. O programa verifica a aplicação dos recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais. Mato Grosso tem apenas um município entre os sorteados: Marcelândia.
Justiça federal de MT vai analisar processo contra ex-deputado federal
Por unanimidade, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região declarou competente o juízo federal da 5ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso para o julgamento de ação de improbidade proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-deputado federal Ricarte de Freitas (PTB). Havia conflito de competência entre as justiças federais de Mato Grosso e Brasília no julgamento do caso.
Inscrições para vaga de juiz eleitoral de Várzea Grande estão abertas
Está aberta a vaga de Juiz Eleitoral da 49ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, conforme Edital 004/2010, publicado no Diário Eletrônico de hoje (26 de julho).
Prefeito anuncia que recorrerá ao TSE para anular cassação
O prefeito de Matupá, Fernando Zafonato (DEM), que teve cassado seu diploma pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), mas que anteriormente foi inocentado no juízo de 1º grau com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral e pelo próprio Pleno da Corte eleitoral em ação de investigação eleitoral, recorre na próxima segunda-feira, já que o acórdão da decisão foi publicado ontem.
Juiz assume funções de Rui Ramos no Tribunal de Justiça
Numa medida de praxe em ano eleitoral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Rui Ramos Ribeiro, ficará exclusivamente atuando na Justiça Eleitoral. Ele solicitou do Tribunal de Justiça o afastamento das suas funções junto à primeira câmara criminal do Poder Judiciário de Mato Grosso. O afastamento se estenderá até 5 de novembro.