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Municípios de Diamantino e Tangará ‘brigam’ por vara federal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julga na sessão da próxima terça-feira um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) protocolado pela seccional da OAB de Tangará da Serra (a 239 km da Capital) contra o Conselho da Justiça Federal que excluiu o município da relação das oito cidades mato-grossenses contemplados com novas varas federais.
Sessão do TJ ocorre sem animosidade
O Tribunal de Justiça realizou ontem a primeira sessão plenária depois que três desembargadores aposentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conseguiram o direito de voltar ao trabalho.
TSE mantém a cassação de prefeita de Campos de Júlio por compra de voto
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou o arquivamento de uma medida cautelar apresentada pela prefeita de Campos de Júlio (a 553Km da Capital), Claídes Lazaretti Masutti, que tentava suspender sua cassação por suposta compra de votos e abuso de poder econômico na Eleição 2008.
Prefeita de MT cassada não consegue reverter afastamento do cargo
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, determinou o arquivamento de uma medida cautelar apresentada por Claídes Lazaretti Masutti e Francisco José Caldas Dutra, respectivamente prefeita e vice-prefeito de Campos de Júlio-MT, que queriam suspender a decisão que cassou seus diplomas por prática de compra de votos e abuso de poder econômico. Na medida cautelar, a prefeita e o vice-prefeito também pediam para permanecer nos cargos até o julgamento pelo TSE de recurso especial.
Riva pede ajuda ao MT Fomento para financiar indústrias destruídas em Marcelândia
O deputado José Riva informou na manhã desta quinta-feira (12) que pedirá ao Governo do Estado que autorize o MT Fomento abrir linha de financiamento para as indústrias madeireiras que foram destruídas pelo incêndio ocorrido ontem em Marcelândia. Até agora foram contabilizadas 15 madeireiras atingidas pelo fogo.
Às pressas Silval se desloca para Marcelândia e acompanha incêndio
O governador Silval Barbosa (PMDB) foi acompanhar de perto o fogo que consome o município de Marcelândia (a 710 km de Cuiabá) e já atingiu mais de 100 residências. Apesar de estar esvaziado a agenda de campanha à reeleição nesta quinta-feira (12), para se dedicar ao primeiro debate na TV com os adversários, logo mais à noite, Barbosa afirma que preferiu abrir mão.
"TCE e Fazendária também são culpados por sobrepreço", diz Blairo Maggi
O ex-governador Blairo Maggi (PR) disse que não se pode culpar apenas os ex-secretários de Administração e de Infraestrutura da gestão republicana, Geraldo De Vitto e Vilceu Marchetti, respectivamente, pelo superfaturamento dos maquinários do programa MT 100% Equipado. Segundo ele, não foi somente o Executivo que errou, já que a fiscalização também caberia ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Delegacia Fazendária.
Magistrados retornam e fazem parte da nova composição
A nova composição das câmaras julgadoras cíveis e criminais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso está oficializada e já entrou em vigor após a publicação da Resolução 9/2010/TP, que considerou o retorno, via liminar expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos magistrados anteriormente aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Câmara de Cuiabá notificada para substituir Ivan
A Câmara Municipal de Cuiabá já foi notificada pela Justiça Eleitoral sobre a cassação do vereador Ivan Evangelista (PPS). A presidência da Casa deve notificar Ivan e depois dar posse ao suplente, Júlio Pinheiro (PTB), ex-presidente da Agência de Habitação do município.
Campanha eleitoral afasta deputados da Assembleia
A Assembleia Legislativa suspendeu ontem a sessão ordinária do período da tarde devido à ausência e falta de pontualidade dos deputados. Com a proximidade da Eleição 2010, é cada vez mais escassa a presença de parlamentares nas sessões.