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Operações da PF custam R$14 mi; Jurupari é mais cara
As operações da Polícia Federal realizadas em Mato Grosso nos últimos cinco anos custaram R$ 14 milhões aos cofres públicos. Somente neste ano já foi gasto quase R$ 1 milhão no combate a diversos crimes nas quatro operações: Bismarck, Hygéia, Asafe e Jurupari. Tratam-se de ações contra fraudes de seguro-desemprego no INSS, de improbidade na Fundação Nacional de Saúde (Funasa),além de venda de sentenças no Judiciário mato-grossense e crimes ambientais.
Para terminar greve, Silval promete ajudar no pagamento de benefícios
O governo está disposto a contribuir financeiramente para o término da greve dos mais de cinco mil servidores do Tribunal de Justiça. A única exigência é que a “ajuda” não comprometa o orçamento do Estado.
TRF deve paralisar trâmite da ação sobre o maquinário
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região deve paralisar a tramitação da ação popular que investiga superfaturamento na aquisição dos equipamentos do programa “MT 100% Equipado” até que seja julgado o agravo de instrumento que pede o declínio do processo à Justiça Estadual.
Silvério manda cumprir decisão do STJ
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, revelou ontem que já determinou as providências necessárias para o cumprimento da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que afastou dois desembargadores e um juiz substituto no Poder Judiciário mato-grossense. Um advogado, que atuou juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral, também foi afastado pela mesma decisão.
Presidente da OAB tece críticas ao juiz Julier
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso, Cláudio Stábile, teceu duras críticas ao juiz Julier Sebastião da Silva.
A audiência pública foi realizada ontem pela manhã na AL: tom de crítica contra agentes públicos federais
Audiência na AL critica juiz Julier da Silva
A audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa ontem para debater os custos e resultados das operações da Polícia Federal rendeu grande polêmica. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva, afirmou que não dá para descartar o viés político da operação Jurupari, que investiga crimes ambientais.
TRE vai utilizar urnas com inovações no pleito de 2010
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) irá disponibilizar nas eleições de 2010 aproximadamente 3.150 urnas eletrônicas “biométricas”. Este modelo traz inovações do equipamento, como o sistema que processa o voto a partir da identificação biométrica do eleitor.
Samuel Dalia Jr. toma possa em meio à crise no TRE
Sob a sombra de uma crise institucional jamais vista no Poder Judiciário de Mato Grosso, Samuel Dalia Jr. foi empossado juiz eleitoral, em sessão solene do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), realizada na noite desta quinta-feira (17). Escolhido ainda em 2009 para integrar aquela corte, sua nomeação foi feita apenas este mês.
Projeto aproxima dos pais o Estatuto da Criança e do Adolescente
“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais” (Art. 5º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente).