O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Pedro Ferreira de Souza, liderou a reunião dos prefeitos com os parlamentares que integram a bancada federal de Mato Grosso, nesta quarta-feira, em Brasília. Ele fez um apelo aos deputados e senadores para que votem as matérias de interesse dos municípios. “Contamos com o apoio na Câmara e no Senado para que nossas reivindicações sejam atendidas em prol da população que vive nos municípios”, assinalou.
Publicado em Quinta - 20 de Maio de 2010 | por Simone Alves
O advogado Ronan de Oliveira, especialista em direito eleitoral, afirma que o projeto "ficha limpa" deve dar celeridade aos processos relacionados a perda de inegibilidade eleitoral. Segundo ele, o projeto de lei não condena ninguém antes da hora, mas sim, protege os políticos, pois eles só perderão o direito de se candidatar após decisão de colegiado. “É preciso considerar que uma decisão monocrática não será decisiva para impedir candidaturas”, avalia.
Publicado em Quinta - 20 de Maio de 2010 | por Flávia Borges
A morosidade processual nas Turmas Recursais do Tribunal de Justiça já preocupa o corregedor-geral, desembargador Manoel Ornellas. Por meio da Portaria 30/10, ele convocou alguns magistrados que deverão julgar os 5.363 recursos físicos e virtuais que permanecem pendentes de julgamento e, assim, cumprir a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que deu um prazo de 100 dias para zerar a fila de processos.
Publicado em Quinta - 20 de Maio de 2010 | por Simone Alves
O secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado, reagiu às críticas do ex-procurador da República e pré-candidato ao Senado, Pedro Taques, que avaliou sua nomeação para acompanhar as investigações relacionadas ao suposto superfaturamento na compra de maquinários do programa “Mato Grosso 100% Equipado”, como incoerente. Taques havia criticado a decisão do governador Silval em nomear Curado para conduzir as investigações e chegou a dizer que o secretário tem coisas mais importantes para fazer.
Publicado em Quinta - 20 de Maio de 2010 | por Rafael Costa
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT), Cláudio Stábile, recebeu a confirmação de que a venda de sentenças pela magistratura mato-grossense motivou a Polícia Federal a cumprir mandados de busca e apreensão na casa de advogados, juízes e desembargadores.
Publicado em Quinta - 20 de Maio de 2010 | por Patrícia Sanches
Os vereadores cuiabanos aprovaram, por unanimidade, a mensagem 0025/2010 que congela o salário de 18 procuradores da Capital e eleva o subsídio de outros 9 que recebiam R$ 3,8 mil. Os únicos que não estavam presentes na hora da votação foram o presidente da Câmara Deucimar Silva (PP) e o licenciado Rossivelt Coelho. Segundo o Executivo, a medida pretende dar maior isonomia à classe já que há casos onde o salário é de R$ 12 mil. Pela nova tabela aprovada pelos vereadores, a carreira de procurador passa a ter doze níveis.
Publicado em Quinta - 20 de Maio de 2010 | por Sandra Costa
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP) fez a abertura na manhã desta quinta-feira (20) do 5º Seminário de Responsabilidade Social de Mato Grosso, no auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa. Na oportunidade, o parlamentar ressaltou o aumento da participação das empresas em questões ligadas ao social.
Publicado em Quinta - 20 de Maio de 2010 | por Alline Marques
A Procuradoria Geral do Estado avaliou que o juiz Julier Sebastião da Silva, da Primeira Vara Federal, tomou a decisão de determinar o deslocamento dos 705 maquinários adquiridos pelo Estado, sob suspeita de superfaturamento, “por capricho” e a considerou “radical”, conforme consta do pedido de suspensão de liminar ajuizado junto ao Tribunal Regional Federal (TRF).
Publicado em Quinta - 20 de Maio de 2010 | por Flávia Borges
André Castrillo, um dos advogados ouvidos pela Polícia Federal durante a Operação Asafe e que, junto com seu genro Eduardo Gomes, defendia Diane Vieira (PR), segunda colocada na disputa pela Prefeitura de Alto Paraguai, afirmou em seu depoimento à PF que não houve compra de sentença no caso e atribuiu as denúncias a advogados "perdedores". Diane assumiu o cargo logo após a cassação do prefeito Adair José Alves e permaneceu no cargo entre julho e setembro de 2009. “Compra e venda de sentença virou folclore em Mato Grosso. Isso não existe. Existe quem ganha a ação e quem perde. Quem ganha diz: eu sou bom. E quando perde, diz: o juiz se vendeu. Essa frase é leviana, mas advogado não é capaz de admitir que perdeu”.
A Assembleia Legislativa não vai instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a suspeita de superfaturamento na compra de máquinas e caminhões pelo governo do Estado. Faltando uma assinatura para conseguir o número necessário para o pedido de abertura da CPI, o deputado Guilherme Maluf (PSDB) reconheceu que a investigação perde força na AL. Apenas sete das oito assinaturas necessárias foram obtidas.
