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Turma do TST mantém demissão de ex-servidor dos Correios intimado por CPMI
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu agravo de instrumento de um ex-empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) envolvido em denúncias de corrupção que resultaram em uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso Nacional e deram início à ação penal 470 (processo conhecido como "Mensalão"), julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Com a decisão, a Terceira Turma manteve os julgamentos de primeira e segunda instâncias que confirmaram a demissão por justa causa do ex-empregado pela ECT
Onofre não disfarça incômodo com Mendes
O clima nada amigável entre o vereador estreante Onofre Júnior (PSB) e o prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) parece não ter melhorado
Mendes quer enfrentar "ineficiência" de gestão
O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), participou na manhã desta segunda-feira (4) da sessão solene que marcou a abertura da 18ª Legislatura na Câmara Municipal. Segundo ele, “os poderes Executivo e Legislativo vão, juntos, enfrentar a ineficiência da gestão pública”. Para isso, conforme Mendes, será necessário realizar um choque de gestão. “Em primeira mão quero anunciar que vou me reunir com os parlamenatres para discutirmos as ações necessárias para esse choque de gestão em Cuiabá”, adiantou o prefeito
Leitão propõe votar orçamento de 2013 só após análise de 3 mil vetos
Os partidos de oposição na Câmara Federal só votarão o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA 2013) - que deixou de ser apreciado pelos parlamentares em dezembro do ano passado - se o Congresso Nacional convocar sessão para analisar os mais de três mil vetos presidenciais que estão engavetados há mais de dez anos
Nova Mutum: partido tem contas de campanha do comitê financeiro reprovadas
O juiz da 5ª Zona Eleitoral de Nova Mutum, Douglas Romão, reprovou as contas de campanha do Partido Republicano Progressista (PRP), referentes a arrecadação e aplicação, no último pleito, e do comitê financeiro municipal para vereador. Na decisão publicada, hoje, ele considerou que as falhas apontadas não foram sanadas pelo partido no tempo hábil, mesmo depois de intimação. Valores no entanto, não foram divulgados
Servidores públicos não podem ser contratados por Organizações Sociais
O Tribunal de Contas do Estado proibiu a contratação de servidores efetivos pelas Organizações Sociais (OS), seja de forma direta ou por intermédio de pessoas físicas ou jurídicas. O único vínculo possível é por meio de cessão. A decisão é uma resposta à Auditoria Geral do Estado (AGE), que questionou sobre a legalidade de eventual vínculo existente entre servidor público estadual e Organizações Sociais (OS), seja como membro de cooperativa ou como empreendedor individual de instituições que transacionam com organizações sociais para executar serviços, obras e fornecer bens com recursos públicos recebidos por meio de contrato de gestão firmado com o Estado
MPF investiga supostas irregularidades em licitações realizadas por prefeitura
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou inquérito civil público para apurar possível esquema de fraude em licitações na prefeitura de Nova Guarita (670 km de Cuiabá). Há suspeita de "frustração do caráter competitivo" dos procedimentos licitatórios.
Relatório do TCE ‘desmente’ Secopa e aponta que Arena só está 37,41% pronta
Relatório extraordinário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que apenas 37,41% das obras da Arena Pantanal estão prontas, ao contrário do que indica a Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), segundo a qual a construção já estaria 62% finalizada
Vereadores prometem harmonia com Mendes
Os 25 vereadores de Cuiabá, entre novatos e reeleitos, participaram nesta segunda-feira (4) da sessão solene de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal. Ávidos por mostrar serviço, um representante de cada partido que compõe a 18ª legislatura subiu à tribuna para falar de projetos, de metas e fazer agradecimentos