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Setor produtivo analisa impacto do fim do subsidio do ICMS para produtores rurais e reunirá com Silval Barbosa na próxima semana afirma Rui Prado
O presidente da Federação da Agricultura de Mato Grosso (FAMATO), Rui Prado, disse agora a pouco por telefone ao Repórter News que esteve reunido na manhã desta quarta-feira (11.01) com representantes da Aprosoja, Ampa, Acrimat e Sindicatos Rurais do Estado para discutir sobre o decreto do governo, que desde o dia 30 de Novembro do ano passado, esta fazendo com que os produtores rurais passem a pagar mais pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a conta de energia elétrica. O decreto 855/2011 cancelou o beneficio de redução de 50% na base de cálculo do imposto para produtores rurais, causando um impacto direto no custo da produção rural e nas operações agropecuárias do Estado.
Vereador Célio Celso da Silva Ribeiro de Nova Canaã do Norte, um dos 3 réus por estelionato.
Três vereadores de MT são processados por estelionato
Os vereadores Célio Celso da Silva Ribeiro (PR) de Nova Canaã do Norte, Élio Coutinho (PTB) de Juara e Eurico Faria dos Santos (PRB) de Barra do Bugres foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo crime de estelionato. Os três são acusados de terem recebido Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC) e remuneração do cargo eletivo ao mesmo tempo, o que é proibido pela lei 12.435 de 2011 que estabelece regras para a utilização de benefício que é concedido à pessoa com deficiência e ao idoso com mais de 65 anos.
Rabelo é convocado a ouvir ministro sobre enchentes
O deputado federal cabo Juliano Rabelo (PSB/MT) é um dos 17 deputados federais da Comissão Representativa do Congresso Nacional, e único representante de Mato Grosso, que foi convocado pelo senador José Sarney (PMDB/MA) para ouvir o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB), na quinta-feira (12/1), às 14 horas, em Brasília.
Sob AL, defensor-geral cria 65 cargos com altos salários; governo veta tudo
Azeda a relação política e institucional entre o governador Silval Barbosa e o defensor-público-geral André Prieto, que se aliou aos deputados para, no apagar das luzes de 2011, criar nada menos que 65 cargos com altos salários, sendo 40 de assistentes jurídicos para as defensorias da capital, 20 assistentes para as defensorias dos demais municípios e 5 cargos de assistentes técnicos da área Meio. No afã de ampliar o quadro de servidores, além de 145 cargos comissionados, Prieto atropelou etapas e não consultou o Palácio Paiaguás.
Prefeito Chico Galindo, que estaria inelegível; cúpula do PTB nega
Para PTB, prefeito Galindo sofre um "ataque eleitoral"
Mesmo com as declarações do prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), de que não pretende buscar a reeleição no pleito de outubro, o presidente do diretório do PTB da Capital, Dilemário Alencar, atribuiu a um ataque eleitoral as afirmações do advogado do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Vilson Nery, de que o prefeito estaria inelegível por ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Advogada repudia postura de colega e diz que vai acionar a Justiça
A advogada Débora Simone Rocha Faria, que tem como cliente o prefeito de Barra do Bugres, Wilson Francelino de Oliveira, conhecido como Wilson da Casa do Pescadô (PSD), repudia a postura do colega advogado Saulo Almeida Alves, que denunciou o presidente da Assembleia, deputado José Riva (PSD), e o desembargador Dirceu dos Santos por tráfico de influência e venda de sentença. "Saulo foi anti-ético ao denegrir a imagem de pessoas conceituadas", critica a advogada.
Julgamento de recurso do prefeito cassado de Várzea Grande fica para próxima semana
Foi adiado para a semana que vem o julgamento do recurso com o qual o prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), tenta anular o afastamento do cargo por ato de improbidade administrativa. O adiamento representa apenas uma das frente da batalha judicial com o qual o republicano quer retomar a cadeira que vem sendo ocupada pelo vice Tião da Zaeli (PSD).
Dorner pode voltar ao Congresso e revela mágoa com Henry
Com o retorno das curtas férias do governador Silval Barbosa (PMDB), o deputado federal Pedro Henry (PP) deve voltar a assumir o comando da Secretaria de Estado de Saúde. Ele estava esperando apenas a volta do governador para reassumir o posto. Com isso, o primeiro suplente de deputado federal, empresário Roberto Dorner (PSD), voltará a ocupar uma cadeira na Câmara Federal.
CNJ arquiva reclamação disciplinar contra juízes estaduais
O Conselho Nacional de Justiça, através de decisão da corregedora, ministra Eliana Calmon, arquivou reclamação disciplinar do Ministério Público de Mato Grosso contra o desembargador José Tadeu Cury e os juízes de direito substitutos de 2º grau, Antônio Horácio da Silva Neto e Marcelo Souza Barros. Assim como o desembargador, esses juízes atuam diretamente no Tribunal de Justiça em substituição aos titulares.
Dívida de Várzea Grande é R$ 90 milhões
A prefeitura de Várzea Grande solicitou o parcelamento da dívida com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), maior credor do município. O pedido, que está sendo analisado pela Procuradoria Geral da União, foi a forma escolhida para negociar o valor de R$ 6 milhões. Atualmente, a dívida total do município é de aproximadamente R$ 90 milhões.