O procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, determinou que o Núcleo de de Defesa do Patrimônio Público, órgão ligado ao Ministério Público Estadual, acompanhe os desdobramentos referentes ao projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Cuiabá que trata da concessão do serviço de abastecimento de água da Capital.
A Assembléia Legislativa de MT deve ganhar a “Procuradoria Especial da Mulher“, em breve. O projeto de resolução apresentado na sessão da ultima semana pela deputada Luciane Bezerra, PSB, quer aumentar a participação da mulher nos debates para políticas públicas, fiscalizar programas de igualdade de gênero e promover campanhas de educativas.
Publicado em Sexta - 15 de Julho de 2011 | por Vania Costa
Uma das primeiras atuações do deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), no parlamento estadual, na 17ª Legislatura foi à realização de uma Audiência Pública no dia 17 de fevereiro com a finalidade de discutir os efeitos da implantação do projeto de mobilidade urbana na capital pela Secretária Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (SMTU).
Uma manobra canhestra, e que representa bem aquilo que a política tem de pior, envolveu a aprovação da Lei que permite a privatização da Sanecap (Agência de Saneamento da Capital). O prefeito "biônico" Chico Galindo e o vereador Júlio Pinheiro, ambos do PTB, engendraram uma trama digna de folhetim de quinta categoria. Principalmente pelos lances rasteiros.
Publicado em Sexta - 15 de Julho de 2011 | por Patrícia Sanches
Após serem chamados de “ladrões” por servidores da Sanecap, indignados com a aprovação do projeto que autoriza a concessão do sistema de saneamento, os vereadores cuiabanos cancelaram a sessão extraordinária desta sexta (15) e aceleraram a votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2012, com previsão de R$ 1,3 bilhão. Eles limparam a pauta nesta quinta (14) e já estão de recesso.
Publicado em Sexta - 15 de Julho de 2011 | por Marcos Lemos
A notícia de uma possível privatização ou terceirização dos serviços da Companhia de Saneamento da Capital - Sanecap, (leia matéria a respeito na página 08). pegaram o governo do Estado de surpresa, pois podem se tornar um empecilho para o fechamento das negociações no sentido do Estado assumir as obras do PAC 1, paralisadas por ordem da Justiça Federal, sob suspeita de irregularidades mais tarde não confirmadas.
Publicado em Sexta - 15 de Julho de 2011 | por Sonia Fiori
Nova Brasilândia, município com 4.593 habitantes (Censo IBGE 2010), é alvo de denúncia protocolada ontem no Ministério Público Estadual (MPE), na comarca de Chapada dos Guimarães, sob acusação de desviar ônibus do transporte escolar para outras finalidades, como atendimento a pleitos sociais. Vereador Ginaldo Nunes Araújo (PSB), autor da denúncia, sustenta desrespeito da prefeitura da cidade, sob o comando de Jamar da Silva Lima (PT), com a criança e adolescente.
Publicado em Sexta - 15 de Julho de 2011 | por Sonia Fiori
As direções do PSDB estadual e municipal cobrarão explicações dos vereadores Antônio Fernandes e Leonardo Oliveira por terem votado pela aprovação da mensagem da prefeitura de Cuiabá que autoriza o Executivo a repassar a gestão da Sanecap para a iniciativa privada em regime de comodato, via concessão dos serviços públicos.
Publicado em Sexta - 15 de Julho de 2011 | por Téo Meneses
Mesmo sob violentos protestos, o prefeito interino de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB), sancionou a lei que permite conceder à iniciativa privada os serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto. Se for colocada em prática, a medida vai fazer com que a Capital perca quase R$ 1 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Publicado em Sexta - 15 de Julho de 2011 | por ANA ROSA FAGUNDES
Mesmo com os protestos dos servidores da Sanecap, o prefeito em exercício de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB), afirmou que já sancionou e mandou publicar a lei que cria a Agência de Regulação dos Serviços dos Serviços Públicos da Sanecap, que prevê a concessão dos serviços a empresa privada.
